O Conselho Nacional
da Educação aprovou nesta terça-feira (7) um parecer com orientações para a
retomada gradual de aulas e atividades pedagógicas presenciais. Apesar das
sugestões apresentadas, o órgão reforça que o retorno não dará conta de toda a
oferta de aprendizado e que a presença do ensino à distância será necessária
até, pelo menos, 2021.
Em todo o país,
alunos das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino superior,
estão tendo aulas e atividades remotas para seguir as recomendações de
distanciamento social dadas por autoridades e governantes para conter o avanço
do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que causa a doença Covid-19.
O texto apresenta 14
pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas
presenciais:
1.Observação dos
protocolos sanitários nacional e locais;
2.Coordenação e
cooperação de ações entre os níveis de governo;
3.Estabelecimento de
Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades publicas e
particulares;
4.Coordenação
territorial;
5.Estabelecimento do
calendário de retorno;
6.Planejamento do
calendário de retorno;
7.Comunicação, com
ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;
8.Formação e
capacitação de professores e funcionários;
9.Acolhimento, com
atenção especial a todos os alunos considerando as questões socioemocionais que
podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante
o isolamento;
10.Planejamento das
atividades de recuperação dos alunos;
11.Flexibilização
acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular
2020-2021;
12.Coordenação do
Calendário 2020-2021;
13.Flexibilização
regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação
com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;
14.Flexibilização da
frequência escolar presencial.
O documento foi
organizado em colaboração com o Ministério da Educação e contou com a
participação de entidades, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação
(UNDIME); o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a União
Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); a FNCEM; e o Fórum da
Entidades Educacionais; além da interlocução com especialistas e entidades da
sociedade civil.
O parecer já foi
votado no CNE e aprovado por unanimidade. Agora, está em revisão e seguirá para
o MEC para a homologação nos próximos dias.
O texto destaca que
a retomada deve considerar fatores do ensino remoto durante o período de
isolamento como, por exemplo, "as diferenças no aprendizado entre os
alunos que têm maiores possibilidades de apoio dos pais" e "as
diferenças observadas entre os alunos de uma mesma escola em sua resiliência,
motivação e habilidades para aprender de forma autônoma online ou
off-line".
O documento também
afirma que as recomendações descritas devem ser consideradas como sugestões aos
sistemas de ensino, redes, escolas, professores e gestores.
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