Como pedir isenção da inscrição do Concurso da Prefeitura de Porto Velho 2019: informações, links e formulários.

Por Val Barreto.

As isenções de taxas de inscrição para o  Concurso da Prefeitura de Porto Velho Edital 001/2019 iniciam na quarta-feira (15 de maio, 2019 e vai até 17 de maio, 2019). Antes de se inscrever, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

O valor da inscrição é de:

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos do Ensino Fundamental;

R$ 63,00 (sessenta e três reais) para os cargos do Ensino Médio;

R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos do Ensino Superior.

Conseguir  a isenção é muito importante, afinal, ainda mais quem for prestar para mais de um cargo. Pensando na facilidade e importância da isenção, resolvi escrever esse passo a passo e tirar as dúvidas de quem vai pedir a isenção da inscrição para fazer o concurso totalmente gratuito, para conhecer as normas e como proceder, só seguir as instruções:

QUEM PODE E TEM DIREITO E ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO:

a) Candidato que for Doador de sangue (Lei nº 1.505);

b) Candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

LEMBRETE: Caso o candidato esteja inscrito para mais cargos, deverá imprimir a ficha de solicitação para todos, observada a seguinte regra: O candidato que efetuar mais de uma inscrição, cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno, terá somente a última inscrição validada, sendo as demais inscrições pagas ou isentas automaticamente canceladas, não havendo ressarcimento do valor pago, referente às inscrições canceladas.

As provas serão realizadas em 2 dias, por isso deve-se prestar atenção a esse detalhe das provas realizadas. Se os cargos concorridos forem um para o 1º dia de prova (14/07/2019) e o segundo cargo para o segundo dia de prova (21/07/2019) é possível pedir isenção para ambos os cargos, contudo, se os cargos forem para o mesmo dia de prova, não será possível isenção de ambas as taxas de inscrições. Atenção aos dias de provas e turnos para que fiquem mais fácil o entendimento: 

Se você vai realizar uma prova do ensino fundamental e  ensino médio terá que pedir isenção de um cargo do fundamental e pagar a inscrição do médio. Se for fazer uma prova para ensino médio e superior conseguirá isenção dos dois cargos, pois serão aplicadas as provas em dias diferentes. Um professor por exemplo, não pode pedir isenção pelo cargo de orientador e professor, por exemplo, mas se quiser pedir isenção para Professor e Agente de secretaria, é possível conseguir fazer os dois cargos de graça.

ROTEIRO PARA ISENÇÃO PARA DOADORES DE SANGUE:

1º PASSO: Preencher e assinar a ficha de solicitação de isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição. Acesse o formulário - CLIQUE AQUI.

2º PASSO: Anexar declaração emitida pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON. Para pegar a declaração vá até a Av. Gov. Jorge Teixeira, 3766, Bairro: Industrial, Porto Velho. Telefone: (69) 3216-2234.

LEMBRETE: Não basta doar sangue uma única vez e pedir a declaração. Deverão ter sido feitas, mínimo, 04 (quatro) doações de sangue, se homem e 03 (três), se mulher, as doações de sangue devem ter sido feitas no período de 12 (doze) meses antes do término da inscrição do concurso, devidamente comprovado através de declaração confirmatória das doações, expedida pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). 

3º PASSO: Scanear o RG (frente e verso) e Anexar cópia da Carteira de Identidade junto com a ficha de inscrição e declaração de doador de sangue da Fhemeron. (Scanear RG, ficha e declaração).

4º PASSO: Enviar a documentação acima para EMAIL: notificacao@ibade.org.br, especificando:

a) O concurso: Prefeitura Municipal De Porto Velho - Edital Nº 001/2019/ PMPVRO, de 09/05/2019;

b) Nome completo do candidato;

c) Número da Ficha de Inscrição.

Os documentos acima devem ser enviados no e-mail: notificacao@ibade.org.br até o dia 17 de maio, 2019, que é quando termina o período de solicitação de isenção.

ROTEIRO - ISENÇÃO PARA NIS/CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA:

Preencher o formulário de Inscrição, no qual indicará o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal, e firmará declaração de que pertence à família de baixa renda.  Acesse o formulário – CLIQUE AQUI.

LEMBRETE: Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o Número de Identificação Social (NIS) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.

LEMBRETE: O IBADE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

A relação das isenções deferidas (aceitas) e indeferidas (recusadas) será disponibilizada no site www.ibade.org.br no dia 31 de maio, 2019 e postadas em nossa página no Facebook (Para acessar nosso Facebook – CLIQUE AQUI).

Após sair o resultado da isenção, caso o pedido seja negado, o candidato pode recorrer da decisão e pedir que sua situação seja revista. Contudo isso deve ser feito entre os dias  03 de junho, 2019 e 04 de junho, 2019, ou seja, só pode entrar com recurso nesses 2 dias úteis para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no site www.ibade.org.br a partir do dia 03/06/19.

Após o recurso se o pedido for aceito é só alegria, caso seja negado, não há motivo para pânico, o candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido poderá gerar o boleto para pagamento somente após a divulgação do resultado final dos pedidos de isenção.

Abraço e boa sorte a todos.