PREFEITURA CONVOCA PROFESSORA APROVADA NO CONCURSO 2011 PARA ÁREA 75 – E.M.E.F ERMELINDO BRASIL – BR 319 KM 01 PORTO DA BALSA

A prefeitura convocou a professora JOSENEIDE MACIEL DOS SANTOS data de nascimento: 08/09/1976 que ficou na 3ª posição, aprovada no concurso 2011  para área 75 – E.M.E.F ERMELINDO BRASIL – BR 319 KM 01 PORTO DA BALSA no dia 30 de julho, 2019 em publicação no diário oficial do município de porto velho para exercer o cargo de professor nível II – SÉRIES INICIAIS. Se alguém conhecer a professora, favor avisá-la que está sendo convocada para tomar posse do seu cargo público como professora da rede municipal de Porto Velho.

                       SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL N° 029/SEMAD/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019

DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE  SERVIDORES/DICS/SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 4º, Inciso XII, alínea “a” do ANEXO I, do Decreto nº 15.715, de 25/02/2019, publicado no D.O.M.E.R nº 2.405, de 26/02/2019, CONVOCA o (os) candidato (os), sob regime Estatutário, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior a data da publicação do presente edital, Classificado nos termos do Edital nº 001/SEMAD/2011, de 24/10/2011, Resultado Final Homologado no Suplemento do D.O.M nº 4.191, de 27/02/2012, conforme determinação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, processo nº 7038060-38.2017.8.22.0001, a comparecer no endereço e horário abaixo:

Local: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD

Divisão de Atendimento ao Servidor – DIAS

Endereço: Rua: Duque de Caxias n.° 186 – Bairro: Arigolândia

Horário: das 8:00 às 14:00 horas.

Tel: (69) 3901-3067

Os convocados deverão providenciar as cópias e originais dos seguintes documentos, devidamente legível.

Documentos obrigatórios:

• 01 foto 3X4 (recente)

• Comprovante de residência atual (com novo CEP).

• Declaração autenticada em cartório do local onde tenha residido nos últimos cinco anos.

• Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.).

• Carteira de Identidade (R G).

• Título de Eleitor.

• Certidão de nascimento / casamento ou averbação se for separado (em 2(duas) cópias).

• Comprovante de estar quite com serviço militar. (sexo masculino).

• Comprovante de inscrição do PIS /PASEP; caso não tenha tirar o extrato Analítico expedido pela Caixa Econômica Federal, com data atual.

• Cópia da Carteira de trabalho (página da foto e o verso).

• Escola idade compatível com o cargo (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc).

• Cópia da carteira do órgão de classe ou conselho (CRM /Motorista /Coren etc.).

• Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo; incluindo a carga horária, o vínculo jurídico, horário de entrada e saída das atividades. E obrigatório mesmo sendo funcionário da PMPV (em 2(duas) cópias)

• Certidão de Nascimento dos filhos com caderneta de vacinação (até 06 anos).

• Certidão de Nascimento dos filhos com comprovante de escolaridade de (07 à 14 anos).

• Declaração de estar quite com a J. Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).

• Certidão Cívil e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

• Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ).

• Declaração do último imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular).

Observação:

Nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que em acúmulo lícito, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horária sendo vedado, em qualquer caso, a acumulação de cargos públicos quando a soma das cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e cinco) horas semanais. Conforme o art. 142 , §2º da Lei Complementar nº 365, de 01/07/2010. Excetuando-se: os profissionais da área da saúde, com profissão regulamentada, desde que haja compatibilidade de horários entre os vínculos e não ultrapassem 80 horas semanais (Lei Complementar nº 412, de 30/03/2011).

Documentos facultativos:

Para a inclusão de dependentes para recebimento do Salário Família, nos termos da Lei Complementar nº 227, de 10.11.2005:

• Certidão de Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação para criança de até 06 anos de idade;

• Certidão de Nascimento dos filhos e comprovante de escolaridade até 14 anos;

Inclusão de dependentes para Imposto de Renda:

• Certidão de Nascimento dos filhos e caderneta de vacinação;

• Para criança de até 06 anos de idade Certidão de Nascimento dos filhos e comprovante de escolaridade até 14;

Exames Médicos deverão ser apresentados, para certificação, ao Médico do Trabalho da Divisão em Segurança e Medicina do Trabalho do Município – DISMET, para fins de ingresso no serviço público:

• Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral);

• Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico Psiquiatra);

• Avaliação Cardiológica (inclusive ECG com laudo de Médico Cardiologista);

• Exames laboratoriais: (Hemograma Completo, TGP, TGO, HBSAg, AntiHBS, AntiHBC IGG, AntiHCV, EAS, EPF, Glicemia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);

• Exames de Espirometria: para todas a funções;

• Avaliação Ginecológica: (com laudo Médico Ginecologista) e com Colpocitológico oncótico, Ultrassonografia Pélvica (com laudo), USG das Mamas (até 40 anos), Mamografia Bilateral (após 40 anos);

• Avaliação Dermatoneurológico: (com laudo Médico Dermatologista);

• Avaliação Oftalmológico: (com laudo do Médico Oftalmologista);

• Avaliação Otorrinolaringológico: com Audiometria (vocal e tonal, com laudo de Médico Otorrinolaringologista) para todas as funções;

• Videolarincoscopia: Professores e Especialistas Educacionais, (com laudo do Médico Otorrinolaringologista);

• Exame Neurológico: (com laudo do Médico Neurologista);

• Ultrasonografia de : ombro, cotovelo, punho, joelho, tonozelo, pé e quadril (direito e esquerdo); (com respectivos laudos);

• Raios X do tórax em PA e coluna total com laudo (exceto para grávidas);

• Avaliação Ortopédica – emitir laudo com avaliação de Raios-X tórax, coluna total e Ultrassonografias solicitadas no item nº 12: (com laudo do Médico Ortopedista);

• Apresentar cartão de vacina atualizado: contra (Febre amarela, Antitetânica) para todas as funções, e (Hepatite B) somente para profissionais da saúde.

Observações:

• Os exames terão validade por 60 (sessenta) dias e a Mamografia por 6 (seis) meses, a contar da data de sua expedição;

• Os exames médicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, como também na rede particular;

• Os Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nome;

• Os laudos médicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecimento da firma do emissor dos mesmos;

• O médico do Trabalho do Município, se julgar necessário no ato da apresentação dos exames médicos e complementares, poderá solicitar outros exames, que por ventura, não constem do Anexo supramencionado.

Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Município, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem com a provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para exercício do cargo.

• CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/SEMAD/2011.

PROFESSOR NÍVEL II – SÉRIES INICIAIS

LOCALIDADE: ÁREA 75 – E.M.E.F ERMELINDO BRASIL – BR 319 KM 01 PORTO DA BALSA

ORD. CLASS.	NOME	DATA DE NASC.
3º	Joseneide Maciel Dos Santos	08/09/1976

ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:53AA951C

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 30/07/2019. Edição 2511
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