A Direção do Sintero se reuniu nesta quinta-feira
(10/10), com o secretário Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, e com o
secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, que estavam
acompanhados por técnicos da Soma (Mesa de Gestão da Casa Civil), para exigir
explicações sobre a tabela salarial dos profissionais do Magistério de
Rondônia, publicada no Diário Oficial no dia 07/10/, através do Decreto nº
24.323/2019 e retificada no dia 08/10/2019.
Inicialmente a secretária-Geral do Sintero,
Dioneida Castoldi, fez um resumo acerca das negociações entre o sindicato e a
Seduc durante todo o ano de 2019, que resultou no compromisso do Governo do
Estado de implantar o Piso Salarial Nacional no mês de outubro com efeito
retroativo deste ano.
Também lembrou que as negociações continuaram com
as reivindicações do Sintero por aumento salarial para os técnicos educacionais
no mesmo percentual dos professores, manutenção de diferença salarial entre os
professores Classe C em relação ao Classe A e B, e o pagamento das progressões
com retroativo.
A Direção do Sintero frisou que ao contrário do que
foi anunciado na mídia pelo Governador Marcos Rocha (PSL), o Piso Salarial do
Magistério não é presente do governo, mas sim, um direito garantido em Lei
Federal (Lei 11.738/2008), e conquistado pelos trabalhadores em educação de
Rondônia após uma greve de 45 dias e regulamentado por lei aprovada no dia 05
de setembro de 2019 pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO).
Na oportunidade, também foi destacado a grande
indignação da categoria diante da confusão criada pelo Governo do Estado na
divulgação da tabela salarial. Inclusive, muitos trabalhadores em educação
defendem a paralisação das atividades em todo o Estado. Porém, a Direção do
Sintero pretende esgotar todas as formas de negociação através do diálogo, pois
entende que a greve é o último recurso da luta.
No dia 07 de outubro, mesmo sem estabelecer uma
comunicação prévia com o sindicato, o Governo de Rondônia decidiu publicar a
tabela salarial dos profissionais do Magistério, e em menos de 24 horas
retificou a tabela, diminuindo significativamente seus valores, em total falta
de respeito à luta da categoria através do Sintero. Muito embora a primeira
tabela não tenha o aumento idealizado pelo sindicato, amenizava a grande
defasagem salarial que a categoria vem sofrendo ao longo de muitos anos.
O Sintero como representante legal dos
trabalhadores em educação, exigiu que o Governo de Rondônia admitisse o erro e
ao menos buscasse uma correção que diminuísse os danos causado pela grande
expectativa gerada com a primeira tabela, divulgada no dia 07/10.
Em resposta, o Chefe da Casa Civil admitiu o erro e
argumentou que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para identificar e
penalizar os culpados, inclusive já foi aberta uma sindicância para isso.
Argumentou ainda que devido aos cortes de repasses sofridos pelo governo, a
primeira tabela não seria viável, pois teria impacto de R$ 232 milhões,
ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Disse que os
recursos financeiros da Seduc para essa finalidade são aqueles condicionados às
emendas disponibilizadas pelos deputados estaduais ainda em 2018, no valor de
R$ 20 milhões.
De acordo com Suamy de Abreu, a Seduc desconhece a
primeira tabela, uma vez que o impacto financeiro foi calculado com base na
segunda tabela, publicada no dia 08/10. “Trabalhamos para pagar a atualização
do Piso Salarial previsto para o ano de 2019, ou seja, 4,17% em cima do valor
do Piso de 2018”, disse.
O Sintero pontuou que a segunda tabela não corrige
os erros que há muito tempo vem trazendo prejuízos aos trabalhadores em
educação, principalmente dos cálculos das progressões.
Uma nova reunião ficou marcada para o dia 16/10,
próxima quarta-feira, quando o Sintero apresentará uma tabela correta com os
valores corrigidos de acordo com o Piso Salarial de 4,17% e de acordo com a Lei
680/2012. Também apresentará tabela salarial reivindicando um percentual para
os técnicos educacionais. O Sintero também reiterou o pedido para que seja
encaminhado a lista dos servidores que estão sendo beneficiados com o pagamento
de licença-prêmio em pecúnia.
A Direção do Sintero deliberou que realizará
assembleias simultâneas em todas as Regionais na próxima quinta-feira (17/10),
para repassar as informações.
Participaram da reunião, a secretária-Geral,
Dioneida Castoldi, o secretário de Finanças Manoel Rodrigues da Silva, a
secretária de Assuntos Jurídicos Judith Campos, a secretária de Formação
Sindical Neira Cláudia Cardoso Figueira, o secretário de Imprensa e Divulgação
Sandro Luiz Ascuy de Oliveira, o secretário de Cultura, Políticas Sociais e
Saúde do Trabalhador Hiata Andreson Souza Silva, o Diretor da Regional Norte,
Lodeilson Fernandes da Silva, o advogado do Sintero Adércio Dias e as delegadas
de base da Regional Norte, Maria Auxiliadora Aguiar e Maria Sueli Marangone.
FONTE: SINTERO
0 comentário
Postar um comentário
Deixe seu comentário, sugestões, críticas, será um prazer responder você.