CONCURSO, CONVOCAÇÃO, EXAMES E POSSE: COMO FUNCIONA?

Por Val Barreto.

Após a fala do prefeito Hildon Chaves durante o III Congresso Municipal de Educação, sobre a convocação de mais de 330 candidatos aprovados no último concurso da prefeitura municipal, muitos candidatos estão preocupados quanto aos procedimentos sobre a convocação, entrega de exames e posse no concurso. Diante de muitos questionamentos, o assunto da nossa coluna “Espaço Concurseiros” dessa semana será sobre os procedimentos legais e funcionamento desse processo.

Onde sai a convocação?

A contratação dos aprovados, bem como a convocação dos candidatos fica a cargo da SEMAD (Secretaria Municipal de Administração) e será divulgada no diário oficial dos Municípios no site da AROM.

Quando sai a convocação?

Não há como estabelecer uma data, pois a contratação exige planejamento e atuação de alguns profissionais, como a Perícia médica da SEMAD que avalia os exames, o secretário da SEMAD, Alexey Cunha também precisa assinar. Os prazos divulgados não são oficiais, mas dá para se ter uma base, segundo algumas fontes, que indicam que a convocação sairá ainda em dezembro, 2019.

Quanto tempo tenho para apresentar os exames?

Após a convocação ser publicada no diário oficial você tem 30 dias para apresentar todos os exames, laudos, certidões e documentos. Não pode faltar nada, nem um talão de energia ou o cartão de vacinação. Eles não vão aceitar depois. Faça um check-list.

E se 30 dias não for o suficiente para entregar todos os exames?

Se 30 dias não for o suficiente, vá até à SEMAD dois dias antes e diga que quer fazer um requerimento de “prorrogação de posse” estendendo o prazo para mais 30 dias. Muito cuidado na hora de fazer seu pedido, não peça reclassificação de vaga e sim prorrogação de posse. 

Onde entrego os documentos, exames e laudos?

Local: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

Divisão de Atendimento ao Servidor – DIAS.

Endereço: Rua: Duque de Caxias n.° 186 – Bairro: Arigolândia

Horário: das 8:00 às 14:00 horas.

Tel: (69) 3901-3067

O que acontece durante a perícia médica na SEMAD?

A secretária do médico verifica se a documentação está completa, em seguida você é enviada (o) à sala do médico perito que irá avaliar seus exames. Ele tem um formulário em mãos e solicita que você suba na balança para registrar o seu peso. Após isso, o médico vai te dá um aperto de mão e dirá “Bem vinda a Prefeitura de Porto Velho”.

Para que esses exames e laudos?

Para atestar que você está apto e para registrar como está sua saúde ao ingressar no município. Não tenha medo da balança, estar acima do peso ou obeso não vai te impedir de tomar posse.

Após a entrega dos exames e documentos, o que vem depois?

A SEMAD irá marcar a sua posse e vai te ligar no máximo em 72 horas. Após assinar, você receberá o seu “termo de posse” e pode ir diretamente à SEMED (Secretaria Municipal de Educação) ou pode gozar dos 15 (quinze) dias que tem direito para se organizar antes de ser lotado na escola.

Após ser lotado na SEMED, o que acontecerá?

Após se apresentar na SEMED, você será lotado em uma escola e ao chegar lá, será lotado no seu cargo, por isso, não se esqueça de levar seu termo de posse, a carta de apresentação que a SEMED irá te dá.

Escolho onde ser lotado (a)?

Raramente. Você será lotado onde houver a maior necessidade do seu cargo. A SEMED irá tentar te encaixar em uma escola próximo à sua residência. Caso haja alguma escola de sua preferência, perguntar se pode ir para ela não ofende. Não custa nada tentar rs.

Quais documentos devo levar?

Documentos obrigatórios:

1) 01 foto 3X4 (recente)

2) Comprovante de residência atual (com novo CEP).

3) Declaração autenticada em cartório do local onde tenha residido nos últimos cinco anos.

4) Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.).

5) Carteira de Identidade (R G).

6) Título de Eleitor.

7) Certidão de nascimento / casamento ou averbação se for separado (em 2(duas) cópias).

8) Comprovante de estar quite com serviço militar. (sexo masculino).

9) Comprovante de inscrição do PIS /PASEP; caso não tenha tirar o extrato Analítico expedido pela Caixa Econômica Federal, com data atual.

10) Cópia da Carteira de trabalho (página da foto e o verso).

11) Escolaridade compatível com o cargo (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc).

12) Cópia da carteira do órgão de classe ou conselho (CRM /Motorista /Coren etc.).

13) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo;

incluindo a carga horária, o vínculo jurídico, horário de entrada e saída das atividades. E obrigatório mesmo sendo funcionário da PMPV (em 2 (duas) cópias).

14) Certidão de Nascimento dos filhos com caderneta de vacinação (até 06 anos).

15) Certidão de Nascimento dos filhos com comprovante de escolaridade de (07 à 14 anos).

16) Declaração de estar quite com a J. Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (T.R.E).

17) Certidão Cívil e Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

18) Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ).

19) Declaração do último imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular).

Quais exames devo realizar para apresentar?

1) Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral);

2) Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico Psiquiatra);

3) Avaliação Cardiológica (inclusive ECG com laudo de Médico Cardiologista);

4) Exames laboratoriais: (Hemograma Completo, TGP, TGO, HBSAg, AntiHBS, AntiHBC, IGG, AntiHCV, EAS, EPF, Glicemia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);

5) Exames de Espirometria: para todas a funções;

6) Avaliação Ginecológica: (com laudo Médico Ginecologista) e com Colpocitológico oncótico,

Ultrassonografia Pélvica (com laudo), USG das Mamas (até 40 anos), Mamografia Bilateral

(após 40 anos);

7) Avaliação Dermatoneurológico: (com laudo Médico Dermatologista);

8) Avaliação Oftalmológico: (com laudo do Médico Oftalmologista);

9) Avaliação Otorrinolaringológico: com Audiometria (vocal e tonal, com laudo de Médico Otorrinolaringologista) para todas as funções;

10) Videolarincoscopia: Professores e Especialistas Educacionais, (com laudo do Médico Otorrinolaringologista);

11) Exame Neurológico: (com laudo do Médico Neurologista);

12) Ultrasonografia de: ombro, cotovelo, punho, joelho, tonozelo, pé e quadril (direito e esquerdo); (com respectivos laudos);

13) Raios X do tórax em PA e coluna total com laudo (exceto para grávidas);

14) Avaliação Ortopédica – emitir laudo com avaliação de Raios-X tórax, coluna total e Ultrassonografias solicitadas no item nº 12: (com laudo do Médico Ortopedista);

15) Apresentar cartão de vacina atualizado: contra (Febre amarela, Antitetânica) para todas as funções, e (Hepatite B) somente para profissionais da saúde.

Qual a validade dos exames?

Os exames terão validade por 60 (sessenta) dias e a Mamografia por 6 (seis) meses, a contar da data de sua expedição.

Onde posso fazer os exames?

Os exames médicos poderão ser realizados na rede pública oficial de saúde, como também na rede particular. Alguns exames e ultrassons podem ser feitas no Hospital de Base Ary Pinheiro, para isso, leve sua convocação e a lista de exames e diga na recepção que deseja falar com o chefe da enfermagem, pergunte se ainda é o “Roberto Dinamite” que está lá, caso a resposta seja não, diga que quer falar com o chefe atual. Diga que passou no concurso da Prefeitura e precisa realizar os exames. É comum que seja realizada no mesmo dia a tarde ou marcado para o dia seguinte. Exames que podem ser feitos no HB: Ultrassons, espirometria, etc. Outros locais se esforçam para ajudar, como a Policlínica Osvaldo Cruz, CEM e a Fundação Zequinha Araújo costuma dar descontos significativos.

Quanto custa todos os exames na rede particular?

Na base de 2 mil reais. Há locais que ofertam pacotes de exames. Você receberá uma guia e você procura as clínicas para realizar os exames.

Que dica você dá para evitar estresse?

Jamais aceite nenhum exame sem laudo, mesmo Raio X e Ultrassons precisam de laudo médico. Os Raios X deverão constar à identificação do contato, a data e seu nome. Alguns laudos precisam ser avaliados pelo médico a partir do exame, como o ECG, por exemplo que será avaliado pelo Cardiologista.

Não moro em Rondônia, mas passei, só posso fazer exames em PVH?

Não. Se você mora no ACRE, por exemplo, pode fazer os exames no seu estado, porém os laudos médicos realizados fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecimento da firma do emissor dos mesmos.

E os PCD’s, alguma dica?

Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial deverão comparecer à Junta Médica Oficial do Município, munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem com a provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para exercício do cargo.

Já posso fazer os exames?

Não recomendo. Após a convocação você terá 60 dias (se pedir prorrogação de posse). Você será convocado, porém nem sempre as convocações são feitas em grande quantidade. A SEMAD chama aos poucos, sob o aval do secretário da SEMED e com autorização do prefeito.

Assim que eu começar a exercer meu cargo, já recebo o pagamento no mês seguinte?

Depende. Se você chegar à escola após o dia 16 que a folha já tiver fechada, é provável que receberá apenas no segundo mês, o salário e o retroativo, porém, uma dica valiosa, é pedir para seu chefe imediato levar sua folha de ponto no mês que entrou, mesmo que tenha trabalhado um único dia. A folha de ponto desbloqueará seu pagamento.

Estou surtando, não aguento mais esperar, o que faço?

A sua convocação vai sair de qualquer jeito, porém tenha em mente que tudo tem seu tempo e logo você estará estável e empregado. Conte até 10, respire fundo, faça meditação, se nada funcionar surte em um dos nossos grupos dos professores de PVH no whatsapp. Todos os ansiosos são bem vindos. Para entrar basta enviar uma mensagem no (69) 9 93106942 e dizer que quer ser parte do grupo de professores.

Não tenho dinheiro para os exames? E agora?

Tente fazer o máximo que puder na rede pública e durante o processo faça uma vakinha com seus amigos e familiares, peça emprestado, venda água mineral no sinal, mas não desista dos seus sonhos, logo você será a pessoa que tem para emprestar e não pedir emprestado!