Em sua primeira
sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25/03),
projeto que autoriza a distribuição de merenda a pais de alunos matriculados em
escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade pública
provocado pelo novo coronavírus.
O texto, de autoria
dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e professora Dorinha (DEM-TO), foi aprovado
em votação simbólica pelos parlamentares, na primeira vez em que foi utilizado
o sistema de sessões virtuais.
Os deputados
participaram remotamente da discussão. Apenas o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), e líderes partidários estiveram presencialmente no plenário.
O projeto, que vai
ao Senado, inclui o dispositivo na lei que regulamenta o Programa Nacional de
Alimentação Escolar. A distribuição da merenda deverá ser feita imediatamente
aos pais e acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar. As regras de
distribuição serão determinadas pelos secretários locais de educação.
Os deputados também
aprovaram em votação simbólica projeto que autoriza o uso da telemedicina em
atividades na área da saúde enquanto durar a crise do coronavírus. O objetivo é
reduzir a circulação de pessoas e a exposição ao vírus. A proposta, que também
vai ao Senado, regulamenta os atendimentos médicos a distância.
Os parlamentares
acataram uma emenda do deputado Arthur Lira (PP-AL) que indica que o médico
deverá informar ao paciente todas as limitações do uso da telemedicina,
considerando a impossibilidade de realização de exame físico durante a
consulta. Também diz que compete ao Conselho Federal de Medicina regulamentar a
telemedicina após a crise do coronavírus. Na semana passada, o CFM autorizou o
uso da telemedicina enquanto durar a pandemia.
Portaria publicada
pelo Ministério da Saúde nesta segunda (23) estipula, entre as ações passíveis
de interação a distância nesse período, atendimento pré-clínico, suporte
assistencial, consulta, monitoramento e diagnóstico. Balanço do Ministério da
Saúde mostra que o número de mortes pelo novo coronavírus subiu de 46 para 57
nesta quarta. Entre as mortes, 48 ocorreram em São Paulo, seis no Rio de
Janeiro, uma no Rio Grande do Sul, uma no Pernambuco e uma no Amazonas.
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