O Sintero tem recebido inúmeras denúncias de professores, tanto da rede pública estadual quanto municipal, que estão sendo convocados através de meios informais, para participar da semana pedagógica e/ou para apresentação de retorno das férias de forma presencial.
De acordo com os relatos, as convocações estão sendo feitas pelos gestores escolares, que de forma impositiva, requisitam que os servidores se desloquem até às escolas para participar das atividades.
Para o Sintero, esta é uma ação ilegal, visto que
as convocações não estão sendo feitas pelos canais de comunicação oficiais das
Secretarias de Educação, conforme determina a legislação trabalhista. Além
disso, o sindicato destaca que não foi notificado formalmente sobre estas
convocatórias, julgadas como irresponsáveis e altamente perigosas, pois não
levam em consideração que grande parte da categoria possui idade avançada e
comorbidades.
O Sintero relembra que a maioria dos municípios de
Rondônia estão enquadrados na fase 1 do Plano de enfrentamento à pandemia da
Covid-19, considerada a fase mais restritiva. Logo, a convocação coloca os
servidores em risco eminente de contágio ao coronavírus, deixando-os mais expostos
e vulneráveis.
Destaca-se que o Sintero encaminhou ofícios pedindo
audiência com os prefeitos (as) e secretários (as) de educação dos municípios
nas localidades onde o sindicato possui representação, bem como ao Secretário
de Estado da Educação de Rondônia, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, para tratar
do ano letivo de 2021 e demais assuntos de interesse da categoria.
Em razão da situação descrita acima, o Sintero
orienta aos professores para que não atendam as convocações até que o pedido do
sindicato seja atendido. Portanto, até que as audiências sejam realizadas, os
professores devem desconsiderar as convocações de apresentação presencial nas
escolas e devem permanecer em suas casas, trabalhando por meio de “home
office”. No caso especial dos professores estaduais, o Sintero informa que a
audiência com o secretário Suamy está marcada para o dia 04/02, às 10h.
O Sintero reitera que seu posicionamento continua contrário ao retorno das aulas e trabalho presencial, até que haja vacinação para todos os trabalhadores em educação.
0 comentário
Postar um comentário
Deixe seu comentário, sugestões, críticas, será um prazer responder você.