CONCURSO: Posse dos convocados iniciará na sexta-feira (Quem são eles, o que fazer e outras dúvidas)!

Por Val Barreto*

No mês de julho, 2021, o SINPROF (Sindicato dos Professores e Professoras no Estado de Rondônia) juntamente com o SINTERO (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) solicitaram em reunião com o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, em Edwilson Negreiros, que este verificasse a situação dos professores convocados juntamente com o Prefeito Hildon Chaves e a Secretária de Educação Gláucia Negreiros. (Relembre - CLIQUE AQUI).

Na reunião ocorrida em julho, ambos os sindicatos cobraram a posse dos professores, orientadores, supervisores e demais profissionais da educação, aprovados no Concurso da Prefeitura de Porto Velho Edital 0001/2019 que foram convocados e aguardam somente a posse para exercer suas funções.

Atendendo a solicitação, Edwilson Negreiros chamou os profissionais convocados para reunião na Câmara ontem (16/08) pela manhã. Na oportunidade, vários convocados compareceram entre eles professores, especialistas em educação (orientação/supervisão) agentes de limpeza, agentes de secretaria...

De acordo com o presidente da Câmara ainda esta semana inicia a posse na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) que será realizada por meio de ligação telefônica para assinar o termo de posse de forma presencial. Confira o áudio do presidente da câmara garantindo a posse abaixo:

Val · EDWILSON NEGREIROS GARANTE POSSE DOS CONVOCADOS

O vídeo abaixo com resumo da reunião, mostra o presidente da câmara:

Conforme o vídeo:

1. Há orçamento para a contratação, inclusive superávit

(sobrando, entrou mais dinheiro do que saiu e precisa ser investido na educação municipal);

2. A Procuradoria Geral do Município (PGM) já deu parecer favorável;

3. A decisão política do Prefeito Hildon Chaves é SIM para a posse;

4. Com retorno das aulas presenciais a posse é fundamental.

Estão nessa condição de convocados cerca de 150 aprovados no Concurso, portanto são diferentes situações que precisam ser esclarecidas. Não tenho resposta para todas as dúvidas, mas tenho uma base de como esse processe irá se configurar. Confira alguns pontos:

a) Quem são os convocados?

R= Os candidatos que foram convocados em 2020 e tiveram a posse suspensa devido ao decreto de calamidade. A posse será concedida a quem já entregou a documentação e exames e faltou apenas assinar o termo de posse. Não são só professores, mas especialistas, agentes de secretaria, agentes de limpeza...

b) E quem foi convocado, mas ainda NÃO entregou documentos e exames? (INFORMAÇÃO NÃO OFICIAL, CONSULTEM JUNTO A SEMAD).

R= Se foi convocado e não apresentou, pois não deu tempo, o edital de convocação está suspenso, logo irá reiniciar a contagem, tendo 30 dias para:

- Atualizar os documentos (certidões negativas, por exemplo) que tem período de validade legal, que não pode ultrapassar três meses.

- Realizar ou refazer os exames, considerando que tem cerca de 1 ano e meio que os editais foram suspensos. (Só um palpite, não tenho nada oficial da SEMAD sobre isso, mas comecem a obter informações e correr atrás).

c) E quem não foi convocado, mas está aprovado no quantitativo de vagas?

R= Essa posse é apenas para quem já foi convocado, ou seja, já foi chamado e tem o nome do edital de convocação. Os demais aprovados que estão no quantitativo de vagas serão chamados até o final da vigência do concurso que completa 2 (dois) anos em outubro/2021.

d) O Concurso será renovado?

R= Tudo indica que o concurso será prorrogado para mais 2 (dois) anos, o que dá a SEMED mais esse prazo para convocar. Até 2024 a secretaria irá chamar todos os que estão no quantitativo de vagas.

e) E os que estão aprovados, no cadastro de reserva?

R= Caso seja preciso, convocará conforme a necessidade e verba orçamentaria, mas não é obrigada. Não há previsão de convocação, nem data e nem quantidade. É apenas uma possibilidade.

f) Existe necessidade para chamar a todos? E verba?

R= Existe necessidade, pois há muitas horas extras, houve óbitos, aposentadorias, licenças... Verba também tem.

g) Quando haverá outro concurso ou seletivo?

R= Como há concurso em andamento nos próximos dois anos não haverá concurso público para a SEMED, nem processo seletivo para zona urbana, contudo, foi formada banca para realização de processo seletivo para a zona rural aonde não há concursados aprovados. Por isso, o seletivo é legal e está com previsão de edital em 3 meses.

h) Afinal, quem são esses convocados?

R= A lista de convocados é a seguinte:

LISTA DOS CONVOCADOS - (Alguns conseguiram tomar posse):

EDITAL N° 009/SEMAD/2020, DE 14/02/2020 – CLIQUE AQUI.

EDITAL N° 010/SEMAD/2020, DE 20/02/2020 – CLIQUE AQUI.

EDITAL N° 013/SEMAD/2020, DE 18/03/2020 - CLIQUE AQUI.