Por Val
Barreto¹
A Prefeitura Municipal de Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD divulgou hoje (27/08) a portaria de retorno das posses dos candidatos que foram convocados do concurso 2019, que tiveram a posse suspensa pela Pandemia.
Em
2020 algumas portarias suspenderam a contagem dos prazos dos Editais de
convocação do Concurso Público/2019 para cargos da Educação, mas agora essa
suspensão chegou ao fim e a portaria Nº 091 autoriza a RETOMAR contagem dos
prazos, a partir de 08/09/2021, para entrega de documentação para a posse dos
candidatos convocados.
Quem são os
convocados?
Os
aprovados que foram convocados (tiveram seus nomes chamados) nos Editais:
Edital Nº 009/DICS/SEMAD/2020 – CLIQUE AQUI;
Edital nº 010/DICS/SEMAD/2020 – CLIQUE AQUI;
Edital nº 013/DICS/SEMAD/202 – CLIQUE AQUI;
Quem
está com o nome da lista, precisa estar atendo as condições que se aplicam a
sua situação, tais como:
QUEM JÁ ENTREGOU
DOCUMENTOS E EXAMES:
Para
os candidatos que já passaram por Avaliação da Junta Médica Oficial, bem como
entregaram a documentação exigida no Edital não será necessário nova apresentação
de documentos, com exceção das Certidões e Declarações.
DECLARAÇÕES –
QUAIS SÃO?
O
convocado deverá entregar as declarações atualizadas no ato da posse, que
ocorrerá mediante agendamento realizado pela Divisão de Cargos, Salários,
Seleção e Recrutamento de Servidores-DICS, na SEMAD. As declarações são as
seguintes para quem JÁ APRESENTOU a documentação e exames:
1.
Declaração de estar quite com a Justiça Eleitoral expedido pelo Tribunal
Regional Eleitoral (T.R.E);
2.
Certidão Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
3.
Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ);
4.
Declaração do último imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular).
PARA QUEM NÃO
ENTREGOU NADA:
Para
os que ainda não passaram por Avaliação da Junta Médica Oficial na SEMAD,
deverão comparecer em data previamente agendada pelos próprios candidatos,
munidos de exames e documentos exigidos no item 2.2.3 do Edital:
O Candidato deverá apresentar, cópia e original, da seguinte documentação no momento da posse:
LISTA DE
DOCUMENTOS:
01)
01 foto 3X4 (recente).
02)
Comprovante de residência atual (com novo CEP).
03)
Declaração do local onde tenha residido nos últimos cinco anos, com firma
reconhecida.
04)
Cadastro de Pessoa Física (C.P.F.).
05)
Carteira de Identidade (R G).
06)
Título de Eleitor.
07)
Certidão de nascimento / casamento ou averbação se for separado (em 2(duas)
cópias).
08)
Comprovante de estar quite com serviço militar. (sexo masculino).
09)
Comprovante de inscrição do PIS /PASEP; caso não tenha tirar o extrato
Analítico expedido pela Caixa Econômica Federal, com data atual.
10)
Cópia da Carteira de trabalho (página da foto e o verso).
11)
Escolaridade compatível com o cargo (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós,
etc).
12)
Cópia da carteira do órgão de classe ou conselho (CRM /Motorista/Coren etc.).
13)
Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo
órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o
exercício do cargo; incluindo a carga horária, o vínculo jurídico, horário de
entrada e saída das atividades. E obrigatório mesmo sendo funcionário da PMPV
(em 2(duas) cópias).
14)
Certidão de Nascimento dos filhos com caderneta de vacinação (até 06 anos).
15)
Certidão de Nascimento dos filhos com comprovante de escolaridade de (07 à 14
anos).
16)
Declaração de estar quite com a J. Eleitoral expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral
(T.R.E).
17)
Certidão Criminal /Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
18)
Certidão Negativa dos Tributos Municipais (SEMFAZ).
19)
Declaração do último imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular).
LISTA DE EXAMES
MÉDICOS
1−
Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral);
2−
Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico Psiquiatra);
3−
Avaliação Cardiológica (inclusive ECG com laudo de Médico Cardiologista);
4−
Exames laboratoriais: (Hemograma Completo, TGP, TGO, HBSAg, AntiHBS, AntiHBC
IGG, AntiHCV, EAS, EPF, Glicemia, Tipagem Sanguínea e Escarro: BAAR);
5−
Exames de Espirometria: com laudo;
6−
Avaliação Ginecológica: (com laudo Médico Ginecologista) e com Colpocitológico
oncótico, Ultrassonografia Pélvica (com laudo), USG das Mamas (até 40 anos),
Mamografia Bilateral (após 40 anos);
7−
Avaliação Dermatoneurológico: (com laudo Médico Dermatologista);
8−
Avaliação Oftalmológico: (com laudo do Médico Oftalmologista);
9−
Avaliação Otorrinolaringológico: com
Audiometria (vocal e tonal, com laudo de Médico Otorrinolaringologista);
10−
Videolarincoscopia: somente para os cargos de Professores e Especialistas
Educacionais, (com laudo do Médico Otorrinolaringologista);
11−
Exame Neurológico: (com laudo do Médico Neurologista);
12−
Ultrasonografia de: ombro, cotovelo, punho, joelho, tornozelo, pé e quadril
(direito e esquerdo); (com respectivos laudos);
13−
Raios X do tórax em PA e coluna total com laudo (exceto para grávidas);
14−
Avaliação Ortopédica – emitir laudo com avaliação de Raios-X tórax, coluna
total e Ultrassonografias solicitadas no item nº 12: (com laudo do Médico
Ortopedista);
15−
Apresentar cartão de vacina atualizado: contra (Febre amarela, Antitetânica) e
Vacinação contra COVID-19.
COMO AGENDAR ENTREGA
DE DOCUMENTOS E EXAMES:
Em
razão das medidas de segurança de combate ao novo Coronavírus, o atendimento
para entrega de exames médicos para certificação na Junta Médica Oficial,
localizada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD:
DATA:
A partir de 01/09;
HORÁRIO:
08:00h às 12:00h;
TELEFONE:
69 98423-6412;
ENDEREÇO:
Duque de Caxias, 186, Arigolândia.
PARA
BAIXAR A PORTARIA DE RETORNO DAS POSSES EM PDF – CLIQUE AQUI
¹Val Barreto é jornalista em Rondônia, professora
na rede municipal, sindicalista, secretária de imprensa da CTB e consultora
educacional de cursos de capacitação, pós-graduação, etc. Contato: (69)
993106942.
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