Por JH Notícias¹
Prefeitos
articulam aprovação da PEC no Senado. O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves,
esteve em Brasília na última quinta-feira (02/09) em busca de apoio parlamentar
para a aprovação da PEC 13/2021, que altera o prazo para aplicação do mínimo no
Ensino. A medida busca dar fôlego financeiro aos estados e municípios no atual
cenário de pandemia.
Hildon esteve pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na qual exerce a função de vice-presidente de Relações com o Judiciário. Para costurar apoio à proposta, foram apresentados dados compilados pela equipe técnica da FNP, que apontam que a média geral de aplicação no ensino ficou em 17,8% no primeiro semestre deste ano, abaixo do mínimo constitucional.
Segundo a Frente, a redução é um problema
enfrentado por todos os municípios, mas principalmente por médias e grandes
cidades, a exemplo de Porto Velho, com quase 540 mil habitantes.
Os prefeitos reunidos em Brasília defendem
alternativas que garantam mais qualidade nos gastos com a educação. A PEC
13/2021 possibilitaria que o início dessa aplicação ocorresse, pelo menos, até
o ano de 2023.
“A PEC é uma alternativa de compensar eventuais
impactos nas contas municipais devido a pandemia”, afirmou o prefeito durante a
visita.
A expectativa é de que a proposta entre na pauta da
Casa já nas próximas sessões.
Fonte: JH NOTÍCIAS.
Postado por Val Barreto - Jornalista em
Rondônia, professora na rede municipal, sindicalista, secretária de imprensa da
CTB e consultora educacional de cursos de capacitação, pós-graduação, etc.
Contato: (69) 993106942.
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