Por Val Barreto*.
Foi divulgado um balando de ações da Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC/RO para a valorização dos servidores desenvolvidas pelo Governo de
Rondônia reforçam o compromisso com a Educação.
A atualização salarial, progressão funcional e o pagamento de benefícios financeiros como licença em pecúnia, progressão funcional e abono salarial, impactam diretamente a economia rondoniense, uma vez que de 2019 a 2021 foram investidos R$ 414.479.863,21 (quatrocentos e quatorze milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte um centavos), favorecendo diretamente mais de 17 mil servidores da educação, entre professores e técnicos.
PISO SALARIAL
Em 2019, 14.693 professores foram beneficiados com um investimento de
R$ 18.583.335,49 (dezoito milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e
trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), o que proporcionou a
atualização de 4,17% no salário. Já em 2020, o percentual chegou a 12,84%, e os
investimentos chegaram a R$ 90.707.627,96 (noventa milhões, setecentos e sete
mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).
No ano de 2021 não houve atualização do piso nacional em razão do
Estado de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia do novo corona vírus,
totalizando R$ 109.290.963,45 (cento e nove milhões, duzentos e noventa mil,
novecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) voltados para
atualização do piso salarial.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo valor do Piso Salarial
Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$
3.845,63. Em Rondônia, o piso salarial dos profissionais da educação básica em
início de carreira, com carga horária de 40 horas, é pago conforme a Lei
Estadual 1.036/2019 que está de acordo com o percentual de 12,84% estabelecido
pelo Ministério da Educação (MEC) em 2020, totalizando R$ 2.886,24. Atualmente,
a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem realizado estudos técnicos para
proporcionar o aumento deste percentual.
PROGRESSÃO FUNCIONAL
De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), a
progressão deve ocorrer a cada 2 anos, sendo aplicado o percentual de 2% sobre
o salário do servidor. Em 2019, 14.954 servidores (professores e técnicos)
foram beneficiados com a progressão funcional, totalizando R$ 16.606.989,90
investidos. Já em 2021, 12.667 progrediram, totalizando R$ 10.286.470,07 (dez
milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e sete
centavos, totalizando R$ 26.893.459,97 (vinte e seis milhões, oitocentos e
noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete
centavos) investidos.
LICENÇA EM PECÚNIA
O servidor tem direito a licença de 3 meses a cada 5 anos trabalhados, essa licença pode ser gozada ou paga de forma pecuniária, ou seja, ou o servidor se afasta por três meses de forma remunerada, ou permanece trabalhando e recebe esses 3 meses em forma de pecúnia. No total, foram pagos R$ 75.743.693,27 (setenta e cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) referentes a Licença em Pecúnia, conforme especificado na tabela abaixo:
ABONO SALARIAL
O abono salarial foi concedido em dezembro de 2021. O pagamento do
benefício em 2021 teve caráter excepcional e a finalidade de cumprir a
Constituição Federal (CF), que ampliou o percentual mínimo anual para 70% do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) destinando o pagamento para a categoria,
estando em efetivo exercício.
No total, 17.650 professores e técnicos foram beneficiados com um
rateio de R$ 202.551.746,52 (duzentos e dois milhões, quinhentos e cinquenta e
um mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)
investidos.
Os servidores devem devem contar ainda com um benefício a mais que
será pago em folha suplementar até o dia 31 do mês de janeiro de 2022. Trata-se
do pagamento da segunda parcela do abono salarial. Os servidores emergenciais e
comissionados que atuam na Educação, receberão em folha, juntamente com o
pagamento do mês de fevereiro, no dia 25/02. No total, serão rateados R$
38.119.272,74 (trinta e oito milhões, cento e dezenove mil, duzentos e setenta
e dois reais e setenta e quatro centavos).
Fonte - 010 - SECOM - GOV/RO – NEWS RONDÔNIA.
*Val Barreto é jornalista, professora, sindicalista e consultora educacional em
Rondônia. Contato: (69) 993106942.
Tá parecendo site do ģoverno, muitos números e pouca informação útil...
ResponderExcluirInformações relevantes e objetivas, sem sensacionalismo e com compromisso! Obrigada, Profa. Val Barreto!
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