Por Val Barreto*
Rafael é o Fera, o Fiscal do Povo de
Município de Ariquemes e Pré-Candidato a Deputado Federal, pelo Partido Podemos, protocolou uma
denúncia ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO) no dia 01 de
junho, 2022 expondo a grave falta de professores na rede Estadual de Ensino, por
meio de dossiê contendo pesquisa com a comunidade escolar e planilha de
necessidades de professores e Técnicos Educacionais (Cuidadores e Intérprete de
Libras).
O Governo do Estado de
Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP-RO e SEDUC - Secretaria
de Estado da Educação, realizou uma grande convocação de mais de 500
profissionais, dentre eles quase 300 professores e mais de 200 cuidadores
educacionais para realizar atendimento aos alunos PCD’s nas escolas estaduais
do Estado de Rondônia.
A denúncia feita por Rafael, expôs além
da falta de professores de diferentes disciplinas curriculares, a falta de
Psicopedagogo, Auxiliar de Educação Especial e Cuidador Educacional para
atuarem com alunos com deficiência nas escolas.
Só no Município de Ariquemes, no qual Rafael
é o fera é vereador, foram convocados mais de 30 profissionais, entre eles,
professores e cuidadores, inclusive professores para atuar na escola E.E.F.M
Professora Quitéria de Oliveira da Silva, localizada no Garimpo Bom Futuro, que
Rafael já havia feito denúncia ao Ministério Público em fevereiro, 2022. Relembre
o vídeo abaixo:
Foi feita denúncia, também sobre a
falta de Tradutor e Intérprete de Libras de modo que, no Edital de convocação,
foram convocados, alguns técnicos educacionais especialistas em Língua
Brasileira de Sinais – Libras, ou seja, Intérprete para atender alunos surdos.
Os candidatos deverão enviar a
documentação, visando a assinatura de contrato temporário, de forma remota,
conforme as orientações iniciais constantes dos itens 2, 3 e 4, deste Edital
no período de 8/6/2022 a 17/6/2022, prazo improrrogável.
DOWNLOAD: Confira o Edital de convocação: CLIQUE AQUI
A Manifestação protocolada no dia 01 de junho, 2022 pediu ao MP que seja instaurado procedimento para apurar:
- A falta de professores em suas respectivas disciplinas curriculares nas escolas públicas da rede estadual de educação;
- A falta de Professores auxiliares especialistas em educação inclusiva, bem como a de cuidadores educacionais de alunos com deficiência;
- O cumprimento da lei que garante Psicólogo e Assistente Social nas escolas da educação básica;
- A realização de convocações de professores e técnicos educacionais aprovados no Processo Seletivo Simplificado conforme o Edital nº 246/2021/SEGEP-GCP de 5 de novembro de 2021;
- O lançamento de Certame de Concurso Público para professores e profissionais efetivos (estatutários) já em tramitação de acordo com o Processo nº 0029.368108/2020-31, respeitando, claro, os limites da legislação em ano eleitoral;
- Fiscalização quanto a celeridade das ações da Comissão de Acompanhamento dos Serviços do Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação -SEDUC/RO de acordo com a Portaria nº2735 de 07 de abril de 2021.
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