Por
Val Barreto.
Embora
o direito ao Piso salarial seja garantido em lei e obrigatoriedade de cada
município aderir, em Porto Velho, o recebimento do benefício ainda não é
realidade. Todavia, após reunião com a
Diretoria do Sintero, vereadores e representantes de diversas Secretarias
Municipais, a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Porto Velho informou
que a Prefeitura de Porto Velho, está se organizando financeiramente para pagar
o piso nacional aos professores.
Durante
a reunião foram apresentados os impactos financeiros de alguns pontos reivindicados
pela categoria. Esse estudo será levado ao prefeito Hildon Chaves e mediante
sua aprovação será implantado tais benefícios.
De
acordo com levantamentos técnicos da Semad, o pagamento aos professores da
faixa 1 à faixa 6, resultará numa receita de R$ 154 mil por mês, gerando uma
receita para Semed anual de R$ 2.068 milhões. O restante das faixas não
contemplam o cumprimento do Piso, uma vez que os valores do vencimento já
chegam no valor estabelecido pela Lei 11.738/2018.
Os
valores da implantação do Piso na carreira representam o impacto de 1% mensal
na folha da Semed. Desta forma, a Secretaria informou que irá efetuar o
cumprimento do piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para
professores com jornada de 40 horas semanais, no valor de R$ 2.557,73.
Em
relação a definição do Piso Salarial para os Técnicos Administrativo
Educacionais e implantação de um Piso Salarial para professores com 20 e 25
horas semanais, o secretário da Semad Alexey da Cunha Oliveira, comunicou que
estudará uma forma de valorizar esses profissionais. Após o estudo, a proposta
será apresentada ao Sintero durante reunião prevista para o dia 5 de
junho.
Devido
o período do fechamento do quadrimestre, o prefeito Hildon Chaves garantiu
oficializar, até o prazo em comum acordo, apenas um dos itens da pauta:
Implantar o piso salarial profissional nacional do magistério público da
educação básica, de acordo com a Lei 11.738/2008, no valor de R$ 2.557,74,
divulgado, pelo Ministério da Educação (MEC).
A
medida confirmada pelo Executivo foi comemorada pela secretária adjunta da
Secretaria Municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros. "Estamos há cerca de dez anos
pleiteando esse vencimento. Esta já é uma grande conquista para Porto Velho",
disse.
O
piso vai atender os professores de 40h, uma vez que os de 20h e 25h recebem
proporcional à carga horária. Ainda assim, a Semed se comprometeu em verificar
um aumento percentual para esses professores e para os demais profissionais.
“Mas, atentando para nossa realidade de lei fiscal e orçamentária”, disse ela.
Como
as reivindicações dos militantes da área da Educação dependem do orçamento do
município, o titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alexey
da Cunha Oliveira, esclareceu que é preciso estudar o impacto de cada item
proposto e elogiou o desenrolar das discussões. "A reunião de negociação
ocorreu com respeito, de forma equilibrada e isso é muito bom, pois o diálogo
sempre é a melhor estratégia para todos os envolvidos em qualquer situação”,
destacou.
O
Sintero se comprometeu em apresentar uma pauta de reivindicações com
atualizações em números e expectativa de cada um dos itens e, junto a Semed,
elaborar o melhor plano aos seus acordos. A reunião de apresentação está
pré-agendada para o dia 5 de junho, às 9h, na sede da Semed.
Esperamos
que mais conquistas como essa possam se tornar realidade, afinal, os
professores de Porto Velho merecem a valorização pela Semed e pela prefeitura
de Porto Velho que parece estar aberta a negociação.
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