MEC: Weintraub defende ampliar recursos do FUNDEB, “mas” terá cobrança de metas.



Por Val Barreto.

Segundo o site o MEC, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu no dia 22 de maio,2019 ampliar verbas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para ele, porém, há algumas condições, entre elas, o ministro diz que é preciso cobrar metas para a boa aplicação dos recursos.


“A questão do Fundeb é muito importante, a gente está trabalhando numa proposta que melhore o Fundeb. Sou a favor de aumentar os recursos, mas sou a favor também de cobrar algumas metas”, disse.

A declaração foi dada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A principal diretriz da atual gestão do Ministério da Educação (MEC) é o foco na educação básica, com aprimoramento do Fundeb.

As outras são:

MEC como indutor da política de educação nacional;

Gestão técnica orientada à entrega de resultados;
Construção de um sistema de educação nacional orientado pelo mérito e para o mérito;
Mais Brasil, menos Brasília;
Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais de gestão da educação;
disciplina, ordem e respeito em todos os espaços da educação, públicos e privados;
Autonomia financeira às universidades;
Respeito à liberdade e à diversidade do pensamento;
Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira.

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15, de 2015. O texto visa tornar o Fundo permanente — hoje ele tem um prazo estabelecido, que vai até o ano que vem.


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