Por:
Meiry Santos
O
secretário municipal de Educação, Márcio Félix, recebeu em seu gabinete, na
tarde desta segunda-feira, 27/05, representantes do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica-CACs Fundeb. O colegiado tem como função principal acompanhar e
controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo,
no âmbito da esfera municipal. Dentre os assuntos em pauta, os conselheiros
solicitaram informações sobre a situação do transporte escolar e ainda sobre
recursos aplicados.
O
secretário repassou todas as informações sobre as providências tomadas pela
Semed quanto ao transporte escolar e se colocou à disposição como também
delegou ao setor Administrativo e Financeiro, presentes à reunião, para demais
esclarecimentos. Na oportunidade, o presidente do conselho, Domingos
Prestes,pediu apoio para melhor estruturar o conselho.
Segundo
Prestes, o Fundo Nacional delega ao Poder Executivo que ofereça ao conselho o
necessário apoio material e logístico- disponibilizando, se necessário, local
para reuniões, meio de transporte, materiais, equipamentos etc. – de forma a
assegurar a realização periódica das reuniões de trabalho, garantindo condições
para que o colegiado desempenhe suas atividades e exerça efetivamente suas
funções.
“O conselho do Fundeb representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir. Estamos aqui para fiscalizar e consequentemente ajudar na oferta de qualidade do ensino em Porto Velho”.
Fonte: PMPV
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