A
Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, em Porto Velho, da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), informou, na manhã desta terça-feira (4/6), que
a cidade ficou entre as oito capitais que melhor teve desempenho no
acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família.
A
Semed é responsável por acompanhar 38 mil alunos, distribuídos em escolas
particulares, federais, municipais e estaduais. A capital alcançou 95,10% de
acompanhamento da condicionalidade de Educação, enquanto a média nacional é de
93,81%.
Hoje,
são 25.222 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem,
aproximadamente, a 15,44% da população total do município, e inclui 4.243
famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza. No
último mês de abril, foram transferidos mais de R$ 4 milhões às famílias do
Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 158,70 por família.
Conforme
estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação
pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00
transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal
tem um acréscimo de R$ 1,78.
A
cobertura do programa é de 116,72% em relação à estimativa de famílias pobres
no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do
Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
O
MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idades entre 6 e 17 anos,
cujas famílias recebem o benefício. O pagamento está condicionado à presença
mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de 6 a 15 anos e de 75% dos
adolescentes entre 16 e 17 anos.
O
secretário da Semed, Márcio Félix, comemora o alcance da média e registra que a
equipe pedagógica da secretaria, juntamente com a coordenação do Bolsa Família,
tem conseguido a participação em massa dos gestores para a alimentação dos
dados. “O acompanhamento é necessário para que esses alunos não venham a
abandonar os estudos.
Os
dados também são essenciais para o direcionamento de diversas políticas
públicas. A condicionalidade da Educação traz os motivos da baixa frequência,
situações coletivas e demais registros, como doenças, problemas físicos, falta
de transporte, desestrutura familiar, dentre outros”, disse ele.
Além
disso, segundo ele, para assegurar a participação no programa, os pais
precisam, entre outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que
recebam cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas.
Porto
Velho já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal
deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar
que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.
A
qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias
pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa.
Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as famílias beneficiárias do
PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e
Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas
em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral.
0 comentário
Postar um comentário
Deixe seu comentário, sugestões, críticas, será um prazer responder você.