*CONFIRMADO: SEDUC PAGARÁ REAJUSTE + RETROATIVO DO PISO AOS PROFESSORES ESTADUAIS E OUTROS BENEFÍCIOS!

Foto: Reunião. - Fonte: SINTERO.

Por Val Barreto.

Embora essa notícia já tenha sido divulgada e até mesmo apontada como sendo fake News, o que foi postado aqui sobre o pagamento do Piso os professores estaduais e o retroativo, foi confirmado após reunião entre representantes da SEDUC e do SINTERO.

O Secretário de Educação, professor Suamy Vivecananda concordou em fazer o reajuste do Piso Nacional dos professores da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). O secretário de educação garantiu que o governo do Estado irá reajustar o Piso do Magistério retroativo a janeiro e alguns outros benefícios que já são direitos adquiridos dos professores, e conquistados com 45 dias de greve em 2018. 

REAJUSTE DO PISO AOS PROFESSORES ESTADUAIS

A decisão do pagamento do Piso foi anunciada no dia 5 de agosto, 2019, após reunião com a Direção do SINTERO. A administração estadual estava representada pelo secretário Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, e pelo secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda, acompanhados de procuradores e técnicos. A presidente do SINTERO estava acompanhada pelo assessor jurídico do SINTERO, o advogado Adércio Dias.

Embora se trate de apenas cumprir o que manda a lei, o pagamento do piso do magistério, assim como o pagamento de licença-prêmio em pecúnia, progressões e aumento salarial para os técnicos educacionais, dependia do entendimento com os secretários integrantes da MENP – Mesa de Negociação Permanente, cumprissem a determinação da lei, pagando o que é direito dos professores e demais servidores da educação.

PRAZO PARA O PAGAMENTO DO RETROATIVO

O governo confirmou a implantação do piso do magistério no pagamento da folha de setembro com efeito retroativo a janeiro caso a lei autorizadora seja aprovada pela Assembleia Legislativa, bem como o pagamento do retroativo nos meses seguintes.

Segundo o secretário de educação, o governo pretende findar o ano de 2019 tendo implantado o piso e quitado todo o retroativo de todos os professores, da rede pública estadual.  

A LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA

No que diz respeito ao pagamento da licença-prêmio em pecúnia, o secretário de educação anunciou que será destinado o valor mensal de R$ 600 mil, sendo parte para atendimento das prioridades destinada a servidores com laudo médico e aposentados, e parte para os demais servidores que possuem licenças vencidas e tiveram o requerimento negado. Nos dois casos será obedecida a ordem cronológica de requerimentos e será divulgada a lista da fila para pagamento de acordo com a data do requerimento. As regras detalhadas do pagamento serão definidas com a participação do SINTERO.

A partir da implantação do piso do magistério a SEDUC se comprometeu em atualizar as progressões ainda neste ano utilizando como base o novo salário. Portanto, eventual tabela de progressão já divulgada será atualizada.

E OS TÉCNICOS EDUCACIONAIS?

A valorização salarial para os Técnicos Educacionais também foi tema da reunião. Em resposta, a SEDUC se comprometeu em analisar o impacto financeiro e verificar o que é possível fazer para garantir que essa reivindicação seja atendida. Garantiu ainda, que nos próximos dias será apresentada uma proposta ao sindicato.

Segundo as críticas do professor Wilson, da rede estadual o governo do estado não concedeu nada de novo nessa reunião:

“O atual governo não concedeu absolutamente nada! Isso mesmo, nada! Vez que o piso salarial já havia sido conquistado ano passado. Portanto, o atual governo apenas ratificou o que havíamos conquistado, mas se negava a cumprir. Concernente a atualização da progressão é procedimento automático com previsão em Lei, portanto, dever da administração em fazê-lo. Lamentável!”. – Disse o professor Wilson.

Os Técnicos Educacionais estão com os salários defasados a anos e realmente esperam que o Governador dê o devido valor a esta classe tão massacrada e que também tem um papel importante na educação.

TEXTO: ADAPTADO POR VAL BARRETO – FONTE: SINTERO.