Por
Val Barreto.
Os
professores e demais servidores da educação municipal, sempre necessitam de
alguns serviços e por serem lotados na SEMED - Secretaria Municipal de Educação acham
que esses serviços, são solicitados na SEMED, por isso, confiram os serviços que os servidores
podem solicitar na SEMAD – Secretaria Municipal de Administração de Porto Velho.
A SEMAD é responsável por alguns atos administrativos, mediante fundamentação
do Departamento de Gestão de Pessoas – DGP, sendo estes:
a)
convocação, nomeação e exoneração dos servidores concursados, quando
devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal;
b)
contratação e demissão dos servidores celetistas, quando devidamente autorizado
pelo Prefeito Municipal;
c)
designação e dispensa de membros das Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes – CIPAs;
d)
demissão ou exoneração, a pedido, de servidores públicos municipais;
e)
designação e dispensa de servidores para eventuais substitutos de cargos em
comissão;
f)
designação e dispensa de membros, comissão ou grupos de trabalho, e concessão
de gratificação por encargos;
g)
concessão de aposentadoria;
h)
concessão de promoções e progressões funcionais, de acordo com a legislação;
i)
concessão de diárias no âmbito da Secretaria;
j)
concessão de licença para tratamento de saúde;
k)
concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;
l)
concessão de licença para gestante e paternidade;
m)
concessão de licença por motivo de afastamento do cônjuge;
n)
concessão de licença para cumprir serviços obrigatórios por lei;
o)
concessão de licença para tratar de interesses particulares;
p)
concessão de licença compulsória;
q)
concessão de licença para atividades políticas;
r)
concessão de licença para cumprimento de mandado eletivo;
s)
concessão de licença-prêmio;
t)
cedência e interrupção de servidores com ou sem ônus para outros órgãos, quando
devidamente autorizado pelo Prefeito;
u)
lotação e remoção de servidores;
v)
localização de servidores no âmbito da Secretaria;
w)
concessão de gratificações.
CANAIS DE ACESSO À SEMAD
Público: Interno (Servidores/Órgãos Municipais e Órgãos de Controle Externo e da Justiça em assuntos relacionados a Gestão de Pessoal).
Telefone: (69) 3901-3072
Endereço: Rua Duque de Caxias, 186, Arigolândia, CEP – 76.801-006 – Porto Velho/RO.
E-mail: gab.semad@portovelho.ro.gov.br
Horário de atendimento: 8 h às 14 h
As SUGESTÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS de competência da SEMAD serão realizadas na OUVIDORIA, pelos seguintes meios:
- Site: https://ouvidoria.portovelho.ro.gov.br ou pelo atalho localizado no canto superior direto do Sítio da Prefeitura de Porto Velho.
- E-mail: ouvidoria@portovelho.ro.gov.br
- Telefone: 0800-647 47 17/ (69) 3901-3141
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