Por Val Barreto.
Enquanto muitos
professores já se preparavam para concorrer para diretor (a) escolar, por meio
da gestão democrática e inclusive muitos já iniciaram pós-graduação em Gestão
Escolar, para atender aos critérios do pleito, a Assembleia Legislativa aprovou
o Projeto de Lei nº 338/2019, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes
(PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de
escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão
suspensas e ao que tudo indica, a eleição será feita por meio de indicação pelo
executivo em março, 2019.
Eleições municipais e a volta da gestão democrática
nas escolas da rede:
A notícia não foi
bem recebida pelos professores estaduais e os professores municipais já estão
preocupados, que “essa moda pegue”
nas escolas da Secretaria Municipal de Educação, que tinha previsto para o próximo
mês, o retorno da gestão democrática.
O prefeito Hildon
Chaves, informou há poucos meses, que reconheceu a importância de retirar a
influência política das escolas municipais, portanto é provável que essas
mudanças não chaguem ao âmbito municipal, mas os professores, seguem
preocupados.
Eleições de diretores das escolas estaduais estão
suspensas:
A questão da vez é a
suspensão das eleições por meio da gestão democrática nas escolas estaduais. A
suspensão pela Assembleia gerou grande revolta dos professores que ansiavam por
ter mais espaço e mais autonomia nas escolas, mas graças aos prováveis
interesses do poder público, principalmente dos deputados que se fortalecem com
as indicações nas escolas da comunidade rural, a educação sofre mais esta
perda, sem que nada seja feito a respeito.
Gestão democrática X gestão por indicação:
O motivo da decepção
dos professores se deve ao fato da eleição de diretores por indicação política,
dominar os diretores, de modo que estes sejam facilmente controlados nas
tomadas de decisões e acatem tudo que a secretaria de educação e o governo
impuserem, sem contestar.
Caso o gestor
contrarie a decisão, ainda que inadequada, o gestor/diretor pode ser exonerado
imediatamente do cargo de confiança, ao contrário dos gestores eleitos por
gestão democrática pelos pais e funcionários da escola, ou seja, somente a
comunidade escolar da instituição pode retirar o gestor da administração da
escola, caso ocorra realmente má gestão.
Laerte Gomes
explicou que o Projeto de Lei aprovado está de acordo com o que foi julgado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos
conversar com o secretário de Estado da Educação para definir o novo critério a
ser adotado daqui para frente”, explicou Laerte, porém não se sabe qual a
opinião do secretário de educação estadual, todavia, pelo “andar da carruagem”
é provável que sequer se manifeste.
E o desgoverno?
Devido ao Projeto de
Lei ter sido aprovado por unanimidade, a proposta seguirá para ser analisada
pelo governo, e certamente Marcos Rocha dirá um dos slogans da sua gestão: “não posso fazer nada”.
Em nenhum momento a
Assembleia abriu diálogo para discutir quais serão os novos critérios a ser adotado
para eleger os diretores das escolas estaduais, porém não precisa raciocinar muito,
para imaginar o que vem por aí.
Mais retrocesso à vista:
Pelo visto a
educação perde mais espaço e sofre constantes “mudanças” na sua autonomia, sem
que o sistema de ensino e a sociedade, encare essas “mudanças” aparentemente
inofensivas como o que realmente são: ataques aos educadores, conflitos de
interesse político e estratégia de dominação.
Na justificativa do
projeto, o presidente da ALE afirma que o Projeto de Lei atende reivindicações
dos profissionais da Educação, “que vem
seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão
Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo,
visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”,
explicou.
Porém, os pontos que
precisam ser mudados, não são esses, os professores querem mais autonomia, mais
democracia, mais condições de trabalho, mais investimentos de recursos, mais
transparência.
Os educadores nunca reivindicaram
o fim da gestão democrática nas escolas, pelo contrário, sempre a temeram por
conhecerem como funciona a politicagem nua e crua, com a qual tem que lidar em
desafios diários para fazer seu trabalho, sobrevivendo ao abandono, descaso e
falta de apoio as escolas e sua clientela.
Embora ainda
tenhamos que esperar para obter mais respostas, não há profundas esperanças de
coisas boas vindo por aí, afinal para a educação, ultimamente, só chegam más
notícias, assim sendo, a até a próxima decepção.
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