SEMED: PISO SALARIAL 2020 SERÁ REAJUSTADO SEM NEGOCIAÇÃO!

Por Val Barreto. 

Durante reunião entre o SINTERO – Regional Norte e o Secretário Municipal de Educação de Porto Velho, Márcio Félix, no dia 10 de dezembro, 2019, a Direção do Sintero pediu que fosse aplicado o 14º salário em dezembro, como forma de valorizar o trabalho da categoria desenvolvido ao longo do ano de 2019, todavia, Márcio Felix disse que não há orçamento disponível para colocar essa reivindicação em prática. 

Entretanto reiterou o compromisso em pagar o Piso dos profissionais do Magistério em 2020, dispensando toda a longa negociação com o sindicato, como aconteceu em 2019. 

Criado através da Lei Federal 11.738/2008, o piso nacional do magistério deve sofrer reajuste de 6,2% em 2020. É um percentual um pouco maior do que o índice de 4,17% aplicado neste 2019. Estimativa é feita com base na fórmula de cálculo adotada pelo MEC todos os anos. Previsão, no entanto, se baseia nos índices de crescimento do custo-aluno ainda do governo Temer. O governo Bolsonaro pode manter o percentual de 6,2% ou alterá-lo para mais ou para menos. Após o anúncio, veja como o cálculo é feito. 

Cálculo 

Para definir todos os anos o valor e o índice de correção do piso nacional do magistério, o MEC tem adotado tradicionalmente a seguinte fórmula: 

Variação entre o último custo-aluno estimado para o ano em vigência e o último custo-aluno estimado para o ano anterior. 

Deste modo, para 2020, o valor do piso deve levar em conta: 

O último custo-aluno estimado para 2019: R$ 3.238,52 (Portaria interministerial 7/2018); 

O último custo-aluno estimado para 2018: R$ 3.048,73 (Portaria interministerial 6/2018); 

Variação e crescimento do custo-aluno de 2018 para 2019: 6,2% 

Esse percentual de 6,2% deve ser o reajuste do piso em 2020, caso o governo Bolsonaro não altere o valor do custo-aluno de 2019. Continua, após o anúncio. 

Novo valor 

Com o percentual de 6,2%, o piso do magistério deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.716,31. Correção deve ser feita logo no dia primeiro de janeiro e vale para todos os professores da educação básica de estados e municípios. Esse percentual de 6,2% deve ser pago independentemente de quanto já sejam as remunerações dos educadores e vale para jornada de até 40 horas semanais. 

Fonte: SINTERO - BLOG DO POVO