O que os professores devem receber em janeiro, 2020!

Por Val Barreto. 

Muitas dúvidas tem circulado entre as redes sociais e conversas sóbrias entre os professores municipais e estaduais, sobre os reajustes que eles terão no mês de janeiro de 2020. A dúvida maior, é sobre os valores e a data do pagamento do salário, uma vez que a portaria que estabelece o Calendário Oficial de pagamento ainda não foi divulgada, nem a nível municipal, nem estadual. 

Aquele 1, 25%: 

Os professores da Rede Municipal, independentemente da Carga Horária receberão reajuste de 1,25%, a partir de janeiro, pelo menos é o que foi firmado entre os sindicatos e pelo próprio prefeito Hildon Chaves. Esse reajuste se refere a outra parcela concedida em novembro de 3,75%, totalizando assim a soma de 5% do reajuste ao qual os servidores tem direito a cada ano. 

Gratificações de Especialização: 

Quanto as gratificações de especialização (pós, mestrado e doutorado) que foram reajustadas antes da Câmara Municipal de Porto Velho, entrar em recesso, ainda não há qualquer informação se os valores já serão disponibilizados na folha de pagamento, deste mês, restando apenas esperar. 

Piso Nacional do Magistério: 

Segundo as negociações com os sindicatos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Secretário Municipal de Educação Márcio Félix, se comprometeu a pagar o reajuste do Piso Nacional do Magistério, sem necessidade de negociação, ou seja, pagar automaticamente, porém o problema está na grande recusa do MEC (Ministério da Educação e Cultura) e das Prefeituras em pagar o valor do reajuste que segundo os cálculos e a lei vigente deve ser de 12%. 

A raiz do problema: 

Após o reajuste levar o piso nacional do magistério de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 a partir de janeiro de 2020, prefeitos e governadores defendem mudanças nos critérios para conceder a correção salarial dos professores de todo o país. A correção de 12,84%, estimada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do governo federal, vai causar “graves impactos” à gestão da educação e às contas municipais, alega a entidade.  

Município e estado, no mesmo barco: 

 Assim sendo, sabemos que o Piso Salarial dos professores 40 horas, tanto do estado, quanto do município, deve ser reajustado, porém não há como prever o valor, já que mesmo garantido em lei, o reajuste tem boas chances de não ser concedido, em sua totalidade. 

Quanto aos professores estaduais, o reajuste previsto é apenas do Piso Nacional do Magistério, mas pelo andar da carruagem, as expectativas devem ser bem baixas, para não ter maiores decepções, como ocorreu com a tabela errada divulgada pela SEDUC, há poucos meses.