A
Direção do Sintero reuniu-se nesta sexta-feira (07/02) com o Chefe da Casa
Civil, Junior Gonçalves e com o Secretário de Estado da Educação, Suamy
Vivecananda Lacerda de Abreu, para discutir acerca do Memorando Circular
nº04/2020, que continha uma lista de livros a serem retirados das escolas com a
justificativa de conteúdos considerados “impróprios” para crianças e
adolescentes. Os títulos incluíam obras clássicas da literatura brasileira.
A
presidente do Sintero, Lionilda Simão, acompanhada por Diretores da Executiva,
iniciou a reunião dizendo que os próprios trabalhadores em educação, em
especial os professores, que utilizam as obras como referência nas aulas de
Língua Portuguesa e Literatura, pediram que a entidade buscasse um
posicionamento oficial do Governo.
O
Sintero como representante de uma categoria de servidores da educação defende a democracia e abomina a censura. Com
isso, não concorda com um ato que fere a liberdade de expressão e a cultura
literária brasileira, reconhecida mundialmente.
Junior
Gonçalves esclareceu que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) fez a
aquisição das obras literárias este ano, por reconhecer que são conteúdos
recorrentes em provas externas e que muitas vezes os pais não têm condições de
comprar para os filhos, tornando-as mais acessíveis. Posteriormente, houve uma
denúncia na Ouvidoria, via áudio, no qual um cidadão apontava que os 163 livros
possuíam conteúdos inapropriados para os alunos do ensino médio.
Como
processo de praxe, a Seduc iniciou uma análise para verificar se a informação
procedia ou não. Mas, negou a retirada dos livros das escolas. O chefe da Casa
Civil disse ainda que o SEI - Sistema Eletrônico de Informações do Estado de
Rondônia é público e, por isso, qualquer pessoa pode ter acesso ao sistema e,
consequentemente, implantado o documento divulgado pela imprensa. Porém, disse
que não acredita em uma possível sabotagem dentro da Seduc, mesmo que apenas os
servidores lotados no órgão tinham conhecimento da denúncia. Junior Gonçalves
concluiu dizendo que cerca de 50 pessoas analisaram as obras após o fato tomar
grande proporção na mídia, concluindo que a denúncia não procede.
O
Secretário de Estado da Educação disse que não teve acesso ao documento, pois
de acordo com o trâmite do processo, a denúncia teria que passar por análise de
técnicos e do setor jurídico, antes de chegar ao gabinete. Por isso, o texto do
Memorando que estava em nome do secretário e com assinatura eletrônica de Irany
de Oliveira Lima Morais, Diretora de Educação da Seduc, não era verdadeiro.
Diante
das justificativas, o Sintero levanta algumas questões, tais como:
A
aquisição de livros foi feita neste ano, com a chegada das obras antes do ano
letivo iniciar. Como pode os pais terem acesso à informação?
“Os pais não têm
condições de comprar os livros”, de acordo com Junior Gonçalves. Por
coincidência alguns deles leram os 163 livros adquiridos para poder fazerem as
denúncias?
Outra
questão observada é em relação ao SEI. De acordo com o Chefe da Casa Civil,
qualquer pessoa pode ter acesso e/ou implantado o documento que gerou toda a
polêmica. Neste caso, a veracidade do sistema deve ser questionada?
Segundo
a fala do secretário Junior Gonçalves, a análise dos 163 livros foi concluída
após toda a sociedade tomar conhecimento pela imprensa, nesta quinta-feira
(06/02). Desta forma, o Sintero questiona como pode uma análise ser concluída
por um curto espaço de tempo e pela pressão popular? Antes de tal polêmica, os
técnicos da Seduc não estavam empenhados em fazer a análise?
O
representante do Governo disse que não acredita em sabotagem. Mas, o documento
foi assinado digitalmente, ou seja, havia legitimidade na ação. Dito isto, há
uma duplicidade de acesso na senha da Diretora de Educação da Seduc?
Junior
Gonçalves comunicou que já tem conhecimento do servidor que possivelmente
implantou e divulgou o Memorando. No entanto, não revelou quais os
procedimentos que serão tomados diante de tal postura.
A
Direção do Sintero pediu que o Governo de Rondônia tome providências para que
casos como este não aconteçam mais, pois geram um desgaste tanto para o Governo
quanto para o sindicato e a categoria. Na oportunidade, Lionilda Simão pediu
para que o Chefe da Casa Civil e o Secretário de Estado da Educação respondam o
ofício protocolado no dia 10/01, que solicita uma audiência para discutir sobre
o Plano de Valorização dos Trabalhadores em Educação, principalmente nos itens que
tratam sobre a atualização do Piso do Magistério, valorização salarial para os
técnicos e Gestão Democrática.
Fonte: SINTERO
Contato: (69) 9 9310-6942
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