O
cenário da educação em Rondônia foi o assunto principal da atividade online
envolvendo representantes das instituições que integram o Gabinete de
Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO),
composto pelo Tribunal de Contas (TCE-RO),
Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de
Justiça (TJ-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da
Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Instituto Articule, em diálogo
com os representantes da Seduc, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
do Conselho Estadual da Educação e da União dos Conselhos Municipais de
Educação (Uncme).
Os
trabalhos foram abertos pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto,
que, entre outros pontos, falou dos objetivos da reunião, tendo em vista a
situação decorrente da pandemia ocasionada pelo coronavírus e da necessidade de
isolamento social que está impactando fortemente não apenas a saúde, mas também
outra área extremamente sensível: a educação.
Foram
mencionadas também ações do recém-criado Gaepe, como o ato conjunto expedido no
último dia 30 de abril, e a proposta de atuar, de modo colaborativo, preventivo
e indutor, na redução dos efeitos negativos da suspensão das aulas para
crianças e jovens rondonienses, bem como a superação dos desafios e diminuição
das consequências da pandemia na área educacional, com especial atenção aos
alunos em contextos socioeconômicos vulneráveis.
Alessandra
Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, responsável pela mediação da
reunião, pontuou que, a partir da premissa referente ao diálogo cooperativo
entre as instituições, o objetivo do Gaepe é não apenas compreender o que tem
sido feito pelos sistemas de ensino do estado e municípios, mas, sobretudo,
entender os obstáculos e desafios enfrentados neste momento, para que possam
ser adotadas soluções mais eficazes, que beneficiem os estudantes de forma
rápida, em um ambiente de segurança jurídica.
No
encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações,
estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc),
Undime, Conselho Estadual de Educação e Uncme, entre as quais, a
disponibilização de atividades não presenciais, a regulamentação no âmbito dos
Conselhos de Educação dessas atividades e o planejamento para a reorganização
do calendário escolar.
ENCAMINHAMENTOS
Uma
das preocupações discutidas na reunião foi o controle da frequência dos
estudantes às atividades não presenciais e a adoção de estratégias para
ampliação da disponibilização dessas atividades a todos os estudantes,
inclusive os da zona rural, garantindo-se a equidade.
De
igual forma, foi citada a preocupação com o apoio aos docentes para que
desenvolvam conteúdos e atividades a distância, promovendo e estimulando a
aprendizagem dos alunos.
Outro
encaminhamento foi quanto à regulamentação do cômputo de atividades não
presenciais para o cumprimento de carga horária nas etapas de ensino. Isso
porque o ensino infantil, segundo a regra, não pode contemplar atividades
remotas como carga horária, diferentemente do que ocorre, por exemplo, no
ensino médio.
Pactuou-se,
por fim, que o Gaepe se reunirá a cada 15 dias para discutir cada um dos pontos
relativos ao enfrentamento à pandemia, de modo a diminuir os seus efeitos
negativos na educação.
FONTE: RO AO VIVO
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