A Câmara dos Deputados
aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet
para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina
R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do
acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para
análise do Senado.
Segundo a relatora, deputada
Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa
renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos
recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.
O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Além da internet, a proposta
prevê a aquisição de tablets para todos os professores do ensino médio da rede
pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00
por equipamento.
“Passados mais de oito meses
desde o fechamento das escolas, parte dos estudantes continua sem ter acesso às
atividades escolares oferecidas de modo remoto pelos sistemas de ensino, ou não
consegue desenvolvê-las a contento, em razão de não disporem, em seus
domicílios, de internet de banda larga, requisito mínimo do acesso com
qualidade para fins educacionais, ou de equipamentos para se conectarem à
rede”, afirmou Tabata Amaral.
Segundo estimativa da
relatora da proposta, a oferta de 20 gigabytes mensais pelo prazo de seis meses
para os 18.361.818 alunos da rede pública dos ensinos fundamental e médio
regulares que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico terá o custo de
R$ 1,6 bilhão.
De acordo com Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid19), de outubro de 2020, o
contingente de pessoas que frequentava a escola, mas não teve atividades
naquele mês, foi de 6,1 milhões. A pesquisa também aponta diferenças
discrepantes entre as regiões. No Norte, 29,3% das crianças, adolescentes e
jovens que frequentavam a escola estavam sem acesso às atividades escolares,
enquanto no Sul, Centro-Oeste e Sudeste os percentuais eram bem menores, 5,1%,
7,4% e 9,2%, respectivamente.
Recursos
Segundo o texto, a verba
deverá ser repassada em parcela única até o dia 28 de fevereiro de 2021
conforme o número de professores e de matrículas desse público-alvo. De acordo com
a relatora, a conectividade será fundamental para garantir um modelo híbrido de
ensino para alunos e professores em grupos de risco em 2021.
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