Por Val Barreto.
Através do decreto nº
17.076, de 07 de dezembro de 2020, a prefeitura de Porto Velho decretou o
recesso administrativo durante as festividades do Natal e do Ano Novo, bem como
o regime de em Regime de Plantão de alguns órgão e secretarias.
Fica estabelecido o
Recesso Administrativo, nos períodos de 21/12/2020 a 23/12/2020 e de 28/12/2020
a 30/12/2020, ficando da seguinte forma:
I – 24 de dezembro,
Véspera de Natal (ponto facultativo);
II – 25 de dezembro,
Natal (feriado nacional); e
III – 31 de dezembro,
Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Nos períodos de
21/12/2020 a 23/12/2020 e de 28/12/2020 a 30/12/2020, órgãos deverão
funcionar em Regime de Plantão:
As repartições da
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde,
o ambulatório especialidades (CAPS, CER, SAE, CIEVS, CRSM, Policlínica Rafael
Vaz e Silva, CEM), as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas;
Subsecretaria Municipal
de Serviços Básicos;
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
e Serviços Básicos – SEMISB que operam na limpeza pública;
Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentação
– SUOP;
Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos –SEMISB, que operam nos serviços de
drenagem, asfalto e tapa buraco;
Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, que realiza o serviço de inspeção
animal;
Secretaria Municipal de
Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN, que realiza a fiscalização e
segurança do trânsito, organizarão turnos para revezamento, de forma que não
tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados.
Confira o decreto:
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