MOVIMENTO "SALVE O IPAM": PROPOSTAS, COMISSÃO E A LUTA POR DIAS MELHORES!

Por Val Barreto.

O “Movimento Salve o IPAM” teve início em agosto, 2019 pelas professoras Val Barreto, Gabriele Coutinho e Serli Mariano. Juntaram-se na luta, na época, os conselheiros Silvio Leal e a dona Cleuza Ferreira, representando os servidores inativos, a presidente do SINDEPROF Ellis Regina e os representantes sindicais do SINTERO: Fernando, Neilton Vidal e o Domingos, visando buscar melhorias para a assistência médica do IPAM SAÚDE, que apresenta algumas irregularidades na prestação de serviços, como atrasos de pagamento a rede credenciada, improbidade administrativa e possível má gestão dos recursos. Durante a mobilização do dia 15 de janeiro, 2020, em frente ao IPAM, foi montada uma comissão maior, com servidores de várias secretarias. Entenda, como tudo aconteceu:

Após uma publicação de uma denúncia no site Rondônia ao VIVO, de que o IPAM SAÚDE, fecharia as portas, em poucos dias, devido a falta de pagamento (Para ler – CLIQUE AQUI), a profª Val Barreto procurou a imprensa para denunciar a precarização do IPAM SAÚDE, que apresentava dificuldades para prestar os serviços com qualidade, devido a um déficit no fundo de assistência médica, dívida deixada por comissionados, a necessidade de reforma na lei, com extrema urgência e para amenizar as negativas de atendimento da rede credenciada, quando o servidor buscava os serviços, e o atendimento era negado.

A ESTRADA ATÉ AQUI - Conheça um pouco da trajetória do movimento:

Prof° Val Barreto fala sobre IPAM em audiência pública (29/08/2019) Saiba como foi a audiência - CLIQUE AQUI;

Profª Val Barreto em entrevista ao SIC TV:

Profª Val Barreto & Cleverson Pedraza em entrevista ao Plantão de Polícia:

Profª Val Barreto em entrevista ao Direto da Redação com Carlos Caldeira (17/01/2020):

Profª Val Barreto no Programa da "Rádio Boas Novas":

Após as denúncias de que havia constantes atrasos de pagamentos a rede credenciada, suspensão no atendimento, déficit no fundo da assistência médica, uso irregular de pessoas que não são do quadro efetivo, dificuldades financeiras para manter a receita, e outras denúncias, os servidores municipais, se reuniram em uma manifestação em frente à Sede do IPAM para protestar pela manutenção do convênio:

Servidora da SEMAD desabafa durante o movimento:

Carlos Caldeira: “O que dizem os servidores”:

Durante a Manifestação “Salve o IPAM”, foi montada uma comissão de servidores para representar os demais usuários da assistência médica, porém desde agosto, 2019 já haviam muitos envolvidos nessa luta e agora uma comissão se uniu a lutar por melhorias:

PARTICIPANTES DIRETOS DO MOVIMENTO “SALVE O IPAM”:

Nº	NOME	REPRESENTAÇÃO	Observação
1	GABRIELE COUTINHO.	SEMED.	Idealizadora Abaixo/Assinado
2	VALDINEIA BARRETO COELHO.	SEMED.	WWW.PROFESSORESEPVH.COM
3	SERLI DA SILVA MARIANO.	SEMED.	Escola Solar da paz
4	VINICIUS V. RADUAN MIGUEL.	Consultoria jurídica.	Advogado/Ação.
5	SILVIO NEY LEAL SANTOS.	Conselheiro IPAM.	-----
6	EDINEY FERREIRA DA SILVA.	Conselheira IPAM.	-----
7	CLEUSA FERREIRA MENDES.	Conselheira IPAM.	Conselheira/Inativos.
8	ELLIS REGINA BATISTA LEAL.	PRES. SINDEPROF.	-----
9	ORIOSVALDO BEZERRA DE SALES TABA.	IPAM/SINDEPROF.	-----
10	NEILTON DO VALE VIDAL.	SINTERO.	-----
11	DOMINGOS IZEL P. DO ESPIRITO SANTO.	SINTERO.	-----
11	LODEILSON FERNANDES DA SILVA.	SINTERO.	Fernando do SINTERO.
12	RAIMUNDO NOTATO.	FENACOM	Raimundinho da CUT.
13	JOELSON CHAVES.	SINPROF.	Presidente SINPROF
14	IRENE.	SEMED.	Comissão.
15	FRANCISCA.	SEMED.	Comissão.
16	MIRIAM.	SEMED.	Comissão.
17	ANA KARINE.	SEMUSA.	Comissão.
18	JOSIMAR.	SEMUSB.	Comissão.
19	LENE.	SEMUSA.	Comissão.
20	CLÁUDIO.	SEMUSA.	Comissão.
21	LUIZA.	SEMASF	Comissão.
22	ANDRÉ.	SEMA.	Comissão.
23	CLEVERSON.	SEMED.	Comissão.
24	LUÍZ.	SEMASF.	Comissão.
25	CHARLES.	SINDERON.	Comissão.
26	GILBERTO.	SINDERON.	Comissão.
27	SANDRA GUERREIRO PANTOJA.	SINDEPROF.	Conselho Fiscal.

MEMBROS DA AÇÃO COLETIVA PROL IPAM

Nome do servidor
1	VALDINEIA BARRETO COELHO.
2	SERLI DA SILVA MARIANO.
3	FRANCISCA AILANA DE CARVALHO SALES.
4	SANDRA PRADO DA SILVA.
5	ROSA RIBEIRO DE BRITO DA SILVA.
6	RAIMUNDA IRENE ALVES SERRA.
7	TEREZINHA DE LARA.
8	IRISNETE DE MELO ALBUQUERQUE.
9	SILVIA NADEJA FARIAS BRASIL.
10	IZAILDA SALAZAR FERREIRA.
11	AURISANGELA S. B NARCISO.
12	MARIA APARECIDA BORGES.
13	SILVANEIDE MARIA S LOBO.
14	AURICELIA DA SILVA COUTO.
15	ROSANA DE OLIVEIRA BEZERRA
16	ELIZETE GOMES S. SILVA.
17	MARIA ESTELLA DE JESUS.
18	SIMONE DE OLIVEIRA MATNI.
19	LÍDIA SILVA MENDONÇA.
20	KELMA THYZAH VIEIRA SANTOS.
21	ZENEIDE BRASIL DA SILVA.
22	ADRIANA MARTINS COSTA.
23	JAKELINE CHAGAS FRANÇA.
24	ADRIANA CRISTINA DE MEDEIROS.
25	ANTONIO ANDRÉ MARCOLINO.
26	VILMA GOMES SILVA RAMOS.
27	RAIMUNDA PIRES TAVARES.
28	RAIMUNDA MONTEIRO EVANGELISTA.
29	ANYSMEIRE SILVA SANTOS.
30	MARCILENE SILVA PAES.
31	FRANCISCO MARTINS BRAGA.
32	ADRIANE BERNARDI DE LIMA.
33	CARLA PAIVA COSTA DA SILVA.
34	QUELE DA SILVA PACHECO.
35	ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SECUNDO.
36	SONIA MARIA LIMA DE MATOS.
37	ELIANE SILVA DAS CHAGAS.
38	ELIZABET NASCIMENTO MOTA.
39	RAQUEL ROSA DA SILVA.
40	MÔNICA CELI PENA DE MIRANDA.
41	ROSIMEIRE COSTA VIEIRA VENTURA.
42	MARIA LÚCIA BRITO CARVALHO.
43	DANIELA DIAS MOREIRA.
44	MARILUCIA REGINA DE AZEVEDO MARTINS.
45	BARBARA ELEM SANTOS ORTIZ.
46	SANDRA HELENE LEMOS SANTOS.
47	ROBERLIA COENTRO GUSMÃO.
48	CLEIDIMARA ALVES.
49	LEILA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO TAVARES.
50	ROSAINA ARAÚJO PACHECO.
51	LEIDE DAIANE ALEIXO LIMA.
52	DANIELA PEREIRA DA HORA.
53	LUCI TERESA RODRIGUES BORGES.
54	ROSA MARIA SALES DE LIMA.
55	RHENATA KAROLINA B. LOPES.
56	MÁRCIA NASCIMENTO.
57	ROSÂNGELA NASCIMENTO DA SILVA
58	EDINEIA FERREIRA DIAS DA SILVA.
59	SALETE FOGAÇA.
60	AIRTON SANTOS CAMPOS.
61	RAIMUNDO RAMOS DA SILVA
62	KELMA SOARES DA SILVA.
63	MARILENE QUARESMA DOS SANTOS.
64	NEIDE ALEXANDRE.
65	MARCILENE PAES.
66	CLEVERSON PEDRAZA.
67	JEAN DA SILVA DOURADO.
68	DEBORA DIAS RODRIGUES.
69	RAIMUNDA ALESSANDRA PINTO DA COSTA
70	ALEXSANDRA AZEVEDO DE LIMA MOLITOR

REUNIÕES DA COMISSÃO APÓS MANIFESTAÇÃO:

Ellis Regina (Presidente do SINDEPROF) confirma déficit, atrasos e outras irregularidades:

IPAM APRESENTA ATUÁRIO EM REUNIÃO NA CÂMARA:

Vários servidores municipais da Prefeitura Municipal de Porto Velho, de diversas secretarias, se reuniram na Câmara Municipal de Porto Velho, no dia 21 de janeiro, 2020, para confirmar algumas informações que já haviam sendo levantadas pela Profª Val Barreto, há alguns meses e que foram confirmadas oficialmente, durante esta reunião e apresentação do atuário, além de outros esclarecimentos importantes.

A reunião contou com a presença do Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM: Ivan Furtado, com a presença da comissão prol IPAM e representantes sindicais.

Raimundo da CUT questiona falta de repasse do executivo em 2009 e do legislativo em 2010:

Dívida dos comissionados ao IPAM SAÚDE:

Profª Val Barreto e a Comissão prol IPAM (21/01/2020):

Miriam e Val Barreto.

Profª Val Barreto e servidores participantes.

Raimundo e Francisca, membros da comissão.

Abaixo, seguem as cópias da suspensão da contribuição da prefeitura por 6 meses e da Câmara por 7 meses, demonstrando ainda, que os valores, deveriam ter sido repostos ao fundo da assistência médica:

NO QUE DEU AS REUNIÕES E O MOVIMENTO?

O presidente do IPAM, Ivan Furtado não negou os atrasos de pagamento a rede credenciada, bem como pontuou as dificuldades financeiras entre a receita arrecadada e os custos, além de expor muitas outras situações que tem prejudicado o fundo de assistência médica. Ivan afirmou ainda que algumas clínicas ainda estão atendendo, dentre outras situações, mas garantiu que o Instituto, embora esteja vivenciando uma crise financeira, NÃO IRÁ FECHAR.

PROPOSTAS – MOVIMENTO “SALVE O IPAM”.

Ao, excelentíssimo senhor, IVAN FURTADO DE OLIVEIRA, em nome do Movimento “SALVE O IPAM” apresentamos, as seguintes propostas, para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho:

PROPOSTAS – MOVIMENTO “SALVE O IPAM”.

1. Auditoria independente;

2. Elaboração de Plano de Recuperação de todos os débitos;

3. Aprovação de Lei que autorize protestar extrajudicialmente os devedores;

4. Contratação de comissionados por seleção pública, assegurada a ampla concorrência;

5. Processo de Escolha do Diretor Geral como o IPERON (processo que não é eleição direta);

6. Seleção de Corregedor por eleição direta;

7. Seleção de Ouvidor por eleição direta;

8. Apresentação do ATUÁRIO no Portal da transparência do IPAM e/ou AROM;

9. Formar um fundo para custear o financiamento de exames e cirurgias de alto custo;

10. Criar uma regra de ingresso, com carência mínima para cirurgias e exames de alto custo para novos titulares e dependentes que ingressarem como servidores municipais (É preciso que contribuam um pouco, para manter o fundo);

11. Informar todos os anos a dívida dos beneficiários com o IPAM SAÚDE;

12. Convocar os servidores para criar LOGIN e SENHA de acesso para que os servidores acessem o EXTRATO DO ELEMENTO MODERADOR, fiscalizando assim seus gastos;

13. Lançamento do Edital do Concurso Público do IPAM, urgente;

14. Redução de despesas, estagiários, CARGOS EM COMISSÃO, tudo que for possível para melhorar o fundo;

15. Mais transparência e comunicação entre o IPAM SAÚDE, servidor e rede credenciada.

16. Formação de Comissão de Boas Práticas (Um grupo para estudar o que se faz de bom na previdência municipal pelo país, identificar coisas boas e replicar aqui).

PROPOSTAS COLETIVAS ENTRE SINDEPROF, COMISSÃO E SERVIDORES:

Dentre as propostas apresentadas pela comissão, sindicatos e servidores presentes foi firmado o compromisso em adotar algumas iniciativas, sendo algumas delas, elencadas abaixo:

1 – Cobrança judicial das dívidas deixadas pelos comissionados que usaram a assistência médica e saíram, deixando a conta para os estatuários;

2 – Redução de despesas – Ficou acordado que serão feitas avaliações de despesas que podem ser cortadas ou diminuídas para melhorar a receita;

3 – Identificar as causas das recusas/suspensão do atendimento – Verificar se é recusa do médico, por falta de pagamento, atraso ou outro motivo. Caso necessário, solicitar descredenciamento;

4 – Listagem/Relação de médicos/entidades descredenciados ou que NÃO irão atender devido a falta de pagamento, ou seja, o presidente se comprometeu a listar, a rede credenciada que realmente está atendendo;

5 – Adoção pela prefeitura de despesas/contratos, pagos pela assistência médica, que podem ser custeados pela prefeitura, visando economia de recursos e melhoria da receita do fundo da assistência médica;

6 – Contribuição paritária dos servidores e da Prefeitura. Ainda não foi definida uma porcentagem, mas a proposta será apresentada em breve;

7 – Concurso público – O presidente informou que será lançado certame de concurso público para o IPAM;

8 – Redução de cargos comissionados, contratos e despesas que podem gerar economia;

9 – Verificar a possibilidade de obtenção de crédito para pagar os serviços suspensos por falta de pagamento e manter o atendimento de toda a rede credenciada em dias;

10 – Retirada dos PD’s da assistência médica. – Ou seja, os indivíduos em regime de Prazo Determinado, não devem usar a assistência médica e sim servidores estatuários;

11 – Não-assistência aos dependentes do pensionista - Aqueles dependentes de servidores que após falecimento do servidor, continua utilizando a assistência médica, e após casar-se novamente, inclui o novo companheiro (a) na assistência médica sem ser de fato servidor público. Pensionista que são dependentes de servidores que já faleceram devem ser retirados, visto que não são servidores;

12 – Não-assistência aos que possuem cargos eletivos – Apenas estatutários devem utilizar a assistência médica do IPAM. Um exemplo de cargo eletivo que utiliza o IPAM são os conselheiros tutelares;

13 – Atualização da rede credenciada (quem atende ou não atende) para evitar constrangimento;

14 – Não assinatura (por parte dos servidores) de guias de internação nos hospitais em branco, permitindo mais controle dos gastos;

15 – Mais comunicação e transparência – Os servidores querem ter mais acesso as informações de receita do IPAM e tudo relacionado ao elemento moderador, sobre o que utilizam, valores, descontos, etc;

16 – Custeio pela prefeitura dos custos de acidentes de trabalho. – O IPAM está custeando as despesas com acidente de trabalho, essa despesa pode ser repassada ao município, já que os acidentes de trabalho, ocorrem durante serviço, em diferentes secretarias;

17 – Verificar a possibilidade de repasse financeiro que a prefeitura ficou 6 meses sem pagar em 2009 e a Câmara 7 meses em 2010.

18 – Fazer o levantamento da dívida da contribuição patronal em 2009 e 2010.

19 – Postagem de nota pública oficial, informando que o IPAM SAÚDE não irá fechar.

20 – Reunião em fevereiro para apresentação da proposta após os estudos do atuário e as propostas que serão adotadas;

21 – Estudo para montar estratégias para quitar os débitos do IPAM SAÚDE com a rede credenciada.

22 – Apresentação de relatório escrito sobre quanto o IPAM SAÚDE está devendo a rede credenciada, quanto é devido de contribuição patronal, etc...

Essas foram as principais propostas e medidas que poderão ser adotadas, visando a manutenção da assistência médica e qualidade dos serviços. Por hora, haverá mais algumas reuniões, até adoção das medidas e melhorias reais na assistência médica do IPAM SAÚDE.

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