Por Val
Barreto.
O
Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a atuação da
Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em relação ao memorando da pasta que
ordenava a retirada de 43 obras literárias das escolas estaduais. O
procedimento é do procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua e foi assinado na
tarde desta sexta-feira (7) em Porto Velho.
Segundo
Belivaqua, a educação do estado precisa explicar a fundamentação legal para
mandar recolher os livros das escolas, além da motivação para expedição do
memorando.
"Também
queremos saber por que foi agravado esse documento de público para sigiloso,
após o vazamento do recolhimento nas redes sociais. Em tese esse procedimento é
público, não tendo porque haver agravo de sigilo. Nesse caso pode ter ocorrido
um caso de improbidade administrativa", diz.
Conforme
procedimento instaurado pelo MPF, a Seduc terá prazo de 10 dias úteis para
apresentar relatórios e publicações comprobatórias em relação aos
questionamentos feitos pela procuradoria.
"Caso
se confirme, a gente pode fazer uma recomendação, uma Ação Civil Pública ou até
uma ação por improbidade contra o estado", afirma o procurador.
A
reportagem entrou em contato com a Seduc e, até a publicação da reportagem, não
obteve retorno se a secretaria já foi notificada do procedimento do MPF.
Pedido para
recolhimento dos livros:
Documento
da Seduc mostra relação dos 43 obras que seriam recolhidas da rede de ensino em
Rondônia.
Foto: Reprodução/Seduc
Na
tarde de quinta-feira (6), um memorando assinado pelo secretário de Educação,
Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, vazou na nas redes sociais. No documento, Suamy
afirmava ser necessário tal recolhimento porque estes apresentavam
"conteúdos inadequados às crianças e adolescentes".
"Memórias
Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, "Macunaíma", de
Mário de Andrade, e "Os sertões", de Euclides da Cunha, estavam na
lista de recolhimento, conforme aponta o memorando abaixo.
O
memorando lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e
três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: "Todos os livros de Rubem
Alves devem ser recolhidos" do memorando e que os livros listados não
serão recolhidos.
O
trabalho dos técnicos, segundo o secretário, começou porque havia uma denúncia
de que os livros continham palavrões.
O
memorando lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e
três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: "Todos os livros de
Rubem Alves devem ser recolhidos".
Dois
clássicos da literatura internacional também aparecem: Franz Kafka, com "O
castelo", e Edgar Allan Poe, com "Contos de terror, de mistério e de
morte". O G1 procurou a assessoria do governador Marcos Rocha (PSL), mas
não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Fonte: G1 - *Estagiária do G1 Rondônia sob supervisão de
Jônatas Boni.
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