O
Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo
(SGCE), deu início ao projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido
pelo Interdisciplinaridade e Evidências
no Debate Educacional (Iede), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB),
por meio do Comitê Técnico de Educação (CTE).
Serão
realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses,
além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O trabalho busca reduzir os
impactos no ensino provocados pelo enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).
Entre
as ações que o projeto pretende estimular estão o monitoramento efetivo da
utilização dos recursos financeiros voltados à educação; a distribuição de
alimentação escolar às famílias dos estudantes da rede pública que tiveram as
aulas suspensas; a oferta de conteúdos à distância para os estudantes; e o
planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas.
Para
selecionar os municípios, o Iede utilizou, como critério, o maior número de
matriculados de baixa renda (seis municípios) e maior número de matrículas
(mais seis). A lista total: Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Machadinho
d´Oeste, Nova Brasilândia, Ouro Preto do Oeste, Seringueiras, Castanheiras,
Guajará-Mirim, Jaru, Monte Negro e Vale do Anari, além da Seduc.
A
ação tem cunho nacional, ou seja, municípios de outros estados do país também
foram selecionados e serão acionados pelos respectivos Tribunais de Contas. A
ideia é que os dados obtidos sejam analisados e fundamentem recomendações para
dar suporte à atuação dos gestores e dos profissionais da educação.
De
acordo com o presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), é preciso
um esforço coletivo para que os estudantes brasileiros continuem aprendendo e
que a interrupção temporária nas aulas presenciais não agrave ainda mais as
grandes desigualdades educacionais existentes no país. “Por isso, consideramos
que, neste cenário sem precedentes, é primordial uma articulação conjunta”,
disse.
CONTROLE DA EDUCAÇÃO
Essa
ação se soma ao projeto prioritário do Tribunal de Contas de Rondônia em eleger
a educação como principal política pública a ser abordada no biênio 2020/2021.
Também
se alinha às diretrizes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da
Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), integrado pelo TCE-RO, pelos
Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), Tribunal de Justiça
(TJ-RO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Comitê Técnico da Educação do
Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Instituto Articule e Associação dos Membros
dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
As
ações do Iede subsidiarão as discussões que estão ocorrendo no âmbito do Gaepe,
incluindo encaminhamentos abordados recentemente em videoconferência por
representantes das instituições que integram o Gaepe, cuja temática focou no
enfrentamento à pandemia de modo a diminuir os seus efeitos negativos na
educação.
FONTE: RONDÔNIA AO VIVO
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