Por Val Barreto*.
O Vereador Rafael é o Fera, o
Fiscal do Povo Do Município de Ariquemes tem se mostrado um valioso aliado
da educação e dos servidores públicos, não só de Ariquemes, mas de todo o
Estado de Rondônia.
A exemplo está o requerimento protocolado
por ele no dia (11/02/2022) direcionado à Prefeita Carla Redano, cobrando o
cumprimento integral da lei que define o Piso do Magistério para o ano
de 2022 aos professores da rede.
Embora o Piso do Magistério esteja
garantido na Lei 11.738/2008 (Lei do Magistério) e garanta a aplicação em 2022 de
33,24%, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei - PL nº 3275/2022 que representa
um verdadeiro pacote de maldades contra os professores de Ariquemes.
E foi contra ESTE PROJETO que o FERA
votou contra, NÃO como apresenta a fake News que dizem que o vereador votou
contra os servidores.
Ao lado da vereadora Rafaela do Batista, que também votou contra o Projeto de Lei, ambos fazem importantes esclarecimentos em uma live para “abrir os olhos” da categoria para as falácias que representam uma campanha enganosa publicada por meio de um banner nas redes sociais, acusando ambos os vereadores a votarem contra os servidores.
Lembrando que 70% da remuneração dos
professores e dos profissionais da educação são pagos com recurso federal do FUNDEB
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), nesse caso, a Prefeitura de Ariquemes arca com
apenas 30% da remuneração desses profissionais.
O indicado é que o piso seja aplicado em 33,24% no Vencimento/SalárioBase e NÃO em forma de complemento, gratificação
ou auxílio, e são justamente estes pontos que Fera e Rafaela do Batista
esclarecem:
A Prefeitura de Ariquemes com aval dos
vereadores, com exceção dos supracitados, ao invés conceder a aplicação de 33,24%
no Vencimento concedeu apenas 5,6% no Salário Base, é o que consta no Artigo I
do PL, mas não pára por aí...
No Artigo II, o PL concede 28,24% ou
seja, para somar até 33,24%, todavia o grande X da questão é que este valor será
pago como Auxílio Educação, ou seja, como gratificação e não no vencimento base.
Isso significa que em caso de Licença de qualquer natureza, afastamento ou aposentadoria,
os professores perdem esses 28,24%, afinal não estão implementados no seu vencimento
base.
Enquanto Rafaela do Batista repudia ser
negado o Piso, sendo este, um direito adquirido do servidor, Rafael é o Fera esclarece
que Projeto é uma verdadeira covardia com os professores e portanto, não teria
capacidade de votar um PL que não contempla a aplicação do Piso na integralidade.
A vereadora Rafaela do Batista esclarece
na live, promovida por ambos, o ponto que mais impactou seu voto contra o
projeto:
“Se o servidor tem direito a 33%, eu
enquanto legisladora, que estou aqui para defender o interesse da população,
vou votar em 5%, sendo que o servidor tem direito a 33%? Começando errado aí.
Já não iria dar meu voto a essa articulação” – Frisou a vereadora Rafaela do
Batista.
Fera, por sua vez, em total indignação,
cobra o sindicato e afirma com veemência: “O sindicato que eu Rafael é o
Fera vereador, afirmo que: não representa em nada, os servidores públicos, aqui
no Município de Ariquemes, não lutou pelos servidores públicos” – Criticou
o Fera.
Em conversa com o Portal
Professores de Rondônia, Fera garantiu que as cobranças envolvendo a
educação, irão continuar e irá apurar várias denúncias nos próximos dias, sobre
pautas distintas dentro e fora de Ariquemes.
Eleito como Vereador em seu segundo
mandato, e Pré-Candidato a Deputado Federal pelo Partido Podemos, Fera encerrou
conforme sua práxis: PRA CIMA DO SISTEMA!
*Val
Barreto é professora, graduada em Pedagogia, Especialista em Educação,
jornalista e consultora educacional. Contato: (69) 993106942
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