REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES ESTÁ PREVISTO EM 14,24% PARA 2023, ENQUANTO OS TÉCNICOS EDUCACIONAIS SEGUEM INVISÍVEIS PARA PREFEITURA DE PORTO VELHO!

Por Val Barreto*

Após a luta que foi a “conquista” do 33,24% e ao retroativo insignificante de 2021, vem aí mais uma luta para os professores e especialistas em educação das Prefeituras de Rondônia, agora que o porcentual de 2023 já tem uma estimativa, os profissionais já estão colocando as “barbas de molho” para o que poderá ser um verdadeiro episódio de jogos mortais em 2023.

O que diz a CNTE:

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou no dia 08/11 a previsão de reajuste para o piso do magistério em 2023. De acordo com as regras estabelecidas pela Lei 11.738/2008 (Lei do Piso), atualizadas pelas regras da EC 108, de 27 de agosto de 2020, regulamentada pela Lei 14.113 (Novo FUNDEB), de 25 de dezembro de 2020, o valor do Piso é calculado pela diferença do valor aluno-ano do FUNDEB dos dois últimos anos, o que está projetado em 14,24% em 2023.

É só previsão, o valor por ser maior que 14%:

“Contudo, o reajuste definitivo do piso só será conhecido após a divulgação da última estimativa do VAAF 2022, prevista para o mês de dezembro. E é provável que o percentual oficial supere a atual projeção, tendo em vista a tendência de alta do VAAF durante todo esse ano”. (Disse a nota da CNTE).

Mobilização #PagueOpiso:

Logo que for definido o percentual, o Portal de Professores de Rondônia iniciará a cobrança do mesmo, e de antemão já prepara a mobilização com tag nas redes sociais do site, página e da categoria pela garantia deste direito que mesmo previsto em lei e na Constituição, não é aplicado em janeiro, como deveria ser. Esperamos que os sindicatos tenham uma atuação exemplar em 2023, principalmente o SINTERO, já é ano de eleição da nova presidência e diretoria.

Retroativo do Piso 2021 causou espanto para alguns:

Tal mobilização deve acontecer especialmente pelo fato de os professores da Prefeitura de Porto Velho terem visto os valores baixos pagos pelo retroativo do Piso do magistério de 2021, no qual o realinhamento previso para pagamento neste mês de dezembro decepcionou e muito, afinal, se é pra receber um valor com anos de atraso sem nenhum juros ou correção, que seja pago na data adequada: janeiro de cada ano.

Ações judiciais e os invisíveis:

A grande verdade é que nossa categoria deverá recorrer na justiça para recuperar os calotes desse prefeito, como é o caso do piso de 2020. Hildon Chaves age com intransigência e desrespeito com relação ao pagamento do piso do magistério todos os anos, sem falar que ignora a existência dos técnicos educacionais que estão “matando cachorro a grito” com o salário defasado, ainda levaram faltas e tiveram descontos nos salários em 2022, dentre outras humilhações de práxis dessa gestão.

E por falar nos técnicos educacionais:

Os técnicos educacionais que seguem sem um piso, com um salário defasado, mesmo que 70% dos seus salários sejam pagos com recursos do FUNDEB, como os professores, só conseguirão este piso ou algum reajuste mediante muita cobrança e muita pressão sobre este prefeito e sobre a Secretaria Municipal de educação de Porto Velho. Do contrário, quem cala consente e com todas as altas e inflação no preço dos alimentos, gasolina e descontos do IPAM e Imposto de renda, os salários dos técnicos educacionais, não acompanha todas as altas, gerando prejuízo a sua qualidade de vida e desmotivação no exercício de suas funções.

A verdade seja dita:

Embora os técnicos educacionais tenham recebido um aumento salarial de 10,06% este ano, vale lembrar que a Prefeitura não deu nada pra ninguém, afinal, esse valor não foi nada além do realinhamento geral anual previsto em Lei de 5% a cada ano para todos os servidores públicos da rede municipal. Logo 5% foi reajuste devido de 2021 e 5% devido de 2022, totalizando os 10%, já era direito de todos, inclusive dos professores, considerando os princípios da isonomia.

Preparados para mais um ano de luta?

VAL BARRETO é jornalista, professora, militante da educação e consultora educacional de cursos online de capacitação, pós-graduação, segunda licenciatura, tecnólogo, ensino médio e apostilas para concurso público. – Contato: (69)99310-6942.